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Um grupo de trabalho parlamentar aprovou sete das oito desagregações de Uniões de Freguesias algarvias. Só Algoz e Tunes, no concelho de Silves, não cumpriu os critérios. Os projetos de lei que criarão as novas juntas de freguesia irão a plenário a 17 de Janeiro. 

Este grupo, que estudou e analisou todas as propostas de desagregação (188 a nível nacional), terminou esta terça-feira, 17 de Dezembro, as votações.

No Algarve, eram oito os pedidos: Conceição e Estoi (Faro); Bensafrim e Barão de São João (Lagos); Querença, Tôr e Benafim (Loulé), Moncarapacho e Fuzeta (Olhão); Alcantarilha e Pêra (Silves); Algoz e Tunes (Silves); Conceição e Cabanas de Tavira; e Luz de Tavira e Santo Estêvão (Tavira).

Destas só Algoz e Tunes não foi aprovada, porque «não correspondia aos critérios» e os argumentos «foram insuficientes», disse ao Sul Informação o deputado algarvio Jorge Botelho, membro do grupo de trabalho em representação do PS.

Entre os critérios estavam tanto a falta de eleitores, como o equilíbrio orçamental e o incumprimento do prazo para que a Assembleia Municipal aprovasse o pedido (21 de Dezembro).

 

 

Jorge Botelho

 

Ainda assim, a Assembleia da República criará mais um grupo de trabalho para que as freguesias que não foram aprovadas possam voltar a reformular o seu pedido.

Segundo Jorge Botelho, o objetivo é que, nas próximas Eleições Autárquicas, já haja um «novo mapa autárquico» com as novas freguesias.

Na opinião do deputado, que também é coordenador do PS na Comissão de Poder Local, as desagregações vêm repor «alguma justiça».

«Acho que se atendeu à vontade das populações. Esta lei foi atrasada pela dissolução do Parlamento, mas é importante que se tenha avançado porque se correspondeu à vontade dos órgãos autárquicos», considerou o também antigo secretário de Estado da Descentralização.

«Todos conhecemos os efeitos da lei Relvas: houve quem se quisesse manter, houve quem se desagregasse, mas foi feita justiça», acrescentou.

De resto, no caso do Algarve, mantêm-se as Uniões de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água; Alcoutim e Pereiro; Faro (Sé e São Pedro); Estômbar e Parchal; Lagoa e Carvoeiro; Lagos (São Sebastião e Santa Maria); Tavira (Santa Maria e Santiago); e Vila do Bispo e Raposeira.

No total, dos 188 processos de pedidos de desagregação, foram aprovadas, esta terça-feira, 123. As uniões de freguesia desagregadas darão lugar a 274 novas juntas de freguesia em todo o país.

 

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