A Comissão de Utentes da Via do Infante promove este sábado, entre as 14 e as 20h00, mais um protesto contra as portagens na Via do Infante, que vai ter lugar um pouco por todo o Algarve, na EN 125 e na A22, num percurso de mais de 120 quilómetros.
A manifestação anti-portagens, que já estava marcada, ocorre um dia depois de o ministro da Economia ter anunciado que o Governo vai avançar com portagens em todas as SCUT aprovadas pelo anterior Governo até final do mês. Uma dessas SCUT é a Via do Infante/A22.
«Mesmo assim o endividamento após a introdução das portagens em 2030 será de 21 mil milhões de euros. É insustentável», afirmou Álvaro Santos Pereira, que falava na Comissão Parlamentar da Economia e Obras Públicas.
O ministro anunciou também a renegociação dos contratos de introdução de portagens em todas as SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) e o cancelamento e suspensão de vários troços.
Álvaro Santos Pereira revelou ainda que o Governo deverá aprovar na quinta-feira próxima, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que regulamentará a introdução das portagens na A22, e ainda nas SCUT das Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Interior Norte.
Em resposta a estes anúncios, a Comissão de Utentes da Via do Infante já considerou que a decisão do Governo “já era esperada” e vai ter a sua “oposição”.
Hélder Raimundo, da Comissão de Utentes, citado pela Agência Lusa, disse que “de qualquer maneira a nossa luta não se resume às marchas que estamos a fazer, e como se sabe amanhã [este sábado] temos outra marcha contra as portagens. A nossa palavra de ordem, que encabeça o cartaz, é: Sempre contra as portagens na Via do Infante”.
Hélder Raimundo explicou que, além das marchas que a Comissão tem organizado desde que o anterior governo PS decidiu introduzir portagens na Via do Infante, também estão a ser planeadas ações “no campo jurídico”, como uma petição que espera discussão na Assembleia da República, uma ação popular interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé ou uma providência cautelar que está preparada à espera que o Governo publique o diploma a regulamentar a cobrança de portagens na A22.
“Temos o texto da providência cautelar preparado, mas só podemos interpô-la após a publicação no Diário da República do diploma que define a cobrança de portagens, com o preço por quilómetro, as isenções e todos os outros mecanismos regulamentares, nessa altura faremos avançar e a justiça decidirá sobre isso”, afirmou.
Raimundo lembrou que “é necessário o governo aprovar o diploma, depois ser promulgado pelo Presidente da República e finalmente publicado em Diário da República”, pelo que lhe parece “curto” o prazo até final do mês para consumar o processo apontado pelo ministro da Economia.
Marcha lenta parte de vários pontos e inclui espanhóis
A manifestação de hoje incluirá uma delegação espanhola, chefiada pelo Alcaide de Ayamonte.
Os espanhóis partirão da Rotunda do Polígono Industrial (perto da Ponte Internacional do Guadiana), em Ayamonte, às 14h30 (hora espanhola), chegando à Rotunda do Infante, em Altura, pelas 14h00 portuguesas, incorporando-se na marcha lenta a caminho do Parque das Cidades, em Faro.
A Comissão de Utentes defende que «a imposição de portagens na Via do Infante irá provocar não só uma calamidade económica e social no Algarve, já a viver uma das suas maiores crises, mas igualmente irá afetar negativamente o tecido social e económico da nossa vizinha Andaluzia».
Por isso mesmo, acrescenta a Comissão, «ultimamente os nossos vizinhos andaluzes têm empreendido diversas iniciativas e aprovado muitas resoluções, tanto no Parlamento de Andaluzia e Deputação Provincial de Huelva, como em muitos Ayuntamentos da região, os últimos dos quais em Cartaya e Punta Umbria».
A grande marcha de protesto de hoje, organizada pela Comissão de Utentes da Via do Infante, Grupo Algarve (Facebook) – Portagens na A22 Não, CFC – Movimento Com Faro no Coração e Moto-Clube de Faro, recebeu o apoio da União dos Sindicatos do Algarve (CGTP), que também irá mobilizar as suas estruturas na região. Também o Bloco de Esquerda apelou já à participação na manifestação.
A marcha lenta vai envolver diversos tipos de viaturas, como carros ligeiros, motas e veículos pesados.
Haverá quatro pontos principais de partida: Altura (Castro Marim) – junto à rotunda do Restaurante “O Infante”, na EN 125, pelas 14h00; Portimão, no Parque das Feiras, pelas 14h30; Tavira, rotunda dos Moinhos, (acesso à Via do Infante), pelas 15h00; e Albufeira, em Valparaíso, pelas 15h00.
Todo este movimento irá confluir para o Parque das Cidades (Estádio do Algarve), daqui arrancando pelas 16h00 a caminho de Faro, passando pelo Patacão, rotunda do aeroporto, rotunda do Fórum Algarve e rotunda do Teatro Municipal, estando prevista uma grande concentração final do protesto frente ao Fórum, entre as 17h00 e as 18h00.
A Comissão de Utentes da Via do Infante apela a «todos os utentes, entidades e cidadãos em geral, particularmente do Algarve, para que dia 8 mostrem a sua indignação contra a injustiça e a arbitrariedade, participando na grande movimentação social que constitui a luta contra as portagens na Via do Infante».
