Os presidentes de Câmara algarvios vão pedir ao secretário de Estado das Obras Públicas uma reunião «urgente», para esclarecer como estão as obras da EN125 a evoluir, fazer o ponto da situação dos atrasos e saber se o Governo pretende ou não suspender ou cancelar alguns troços dos trabalhos.
Esta decisão saiu da reunião da AMAL (Comunidade Intermunicipal Algarvia), que ontem reuniu, em Faro, os autarcas algarvios.
Hoje, o Diário Económico revelou que o Governo se prepara para renegociar os contratos de concessões rodoviárias assinados pelo anterior executivo de José Sócrates. Entre esses contratos, ainda segundo o DE, encontra-se a concessão Algarve Litoral, que se destina à requalificação da EN125, e cujas obras arrancaram tarde e estão agora paradas.
“Está a ser estudado o cancelamento, suspensão ou revisão de um conjunto de troços incluídos nas subconcessões em curso, em virtude das atuais condições financeiras”, adiantou ao Diário Económico fonte oficial da Secretaria de Estado das Obras Públicas.
A mesma fonte acrescenta que “esta medida abrange dois tipos de troços: de conceção/construção ou aumento de vias concluídos, cujos trabalhos ainda não se tenham iniciado ou se encontrem numa fase inicial; e os troços de requalificação, beneficiação, conservação, operação e manutenção, passíveis de serem cancelados”, cuja manutenção ficará a cargo da Estradas de Portugal (EP).
Ora é isso mesmo que os autarcas algarvios temem. Quando se sabe que as portagens na Via do Infante vão começar a ser cobradas até ao fim deste mês de outubro – a data exata e os montantes deverão ser aprovados na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira próxima – , é também esperado que grande parte do tráfego automóvel, nomeadamente de mercadorias, se transfira para a EN125.
Na conversa com o secretário de Estado das Obras Públicas, segundo revelou Macário Correia, presidente da AMAL, à saída da reunião deste organismo, os autarcas pretendem ainda saber de que forma se irá processar a discriminação positiva dos algarvios no pagamento das portagens na A22.
O atraso confirmado e agora a possível suspensão ou mesmo cancelamento de algumas das intervenções previstas na EN125 estão, assim, a causar grande preocupação aos presidentes de Câmara da região.
A concessão Algarve Litoral foi atribuída em Abril de 2009 às Rotas do Algarve Litoral, um consórcio de quatro empresas liderado pela Edifer. A concessão prevê intervenções em 273 quilómetros de via, com a construção de inúmeras rotundas e algumas variantes, prevê investimento de 300 milhões de euros e tem como principal objetivo reduzir a sinistralidade na EN125 em 35%.
Segundo o DE, a “revisão dos contratos de concessão” é uma das prioridades do Executivo para reestruturar o setor rodoviário nacional. E apesar de genérica, está inscrita como uma das “principais medidas” para as “infraestruturas rodoviárias” no documento das “Linhas Orientadoras do Plano Estratégico de Transportes 2011-2015”, apresentado na sexta-feira pelo ministro da Economia.
