O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA) David Santos acredita que o Algarve não vai perder totalmente o acesso a fundos estruturais e que poderá beneficiar de nova fase de transição de região mais necessitada para o grupo de regiões mais ricas da União Europeia (UE).
Neste quadro comunitário, que termina em 2013, o Algarve já se encontra no chamado processo de Phasing Out, mas já está a ser negociado um modelo que permita a algumas das regiões europeias que estão nesta fase prolongar a transição por mais seis anos.
David Santos foi o convidado da passada semana do programa radiofónico «Impressões», dinamizado em conjunto pelo Sul Informação e pela Rádio Universitária do Algarve RUA FM. Uma entrevista que serviu para fazer uma projeção do que será o futuro da região, no que ao acesso a fundos comunitários diz respeito.
Numa altura de crise, o Algarve tem vindo a perder riqueza, a mesma que ditou que, em 2007, tenha integrado o grupo de regiões cujo rendimento per capita ultrapassava os 75 por cento da média da UE. Mas a perda não deverá voltar a colocar a região no grupo das mais pobres da UE.
«A evolução negativa que temos tido não deve chegar para voltar ao Objetivo de Convergência. Mas já há uma corrente na Europa, que está a ter grande consolidação, para a criação das chamadas regiões de transição. Nós poderemos ficar num ponto intermédio. Já se identificaram cerca de 50 regiões na Europa na mesma situação do Algarve e isso dá grande força», a esta pretensão, revelou.
Em 2007, à semelhança do que aconteceu, por exemplo, com Lisboa e Vale do Tejo, o Algarve entrou em Phasing Out do Objetivo de Convergência [grupo das regiões mais pobres], para se preparar para entrar no Objetivo de Competitividade. «Para terem uma ideia, no atual quadro de apoio, o Algarve recebeu 175 milhões, que é um quinto do que recebeu a região do Alentejo», ilustrou.
Esta nova oportunidade de fazer a transição para as regiões ricas da Europa, embora se preveja que em moldes diferentes do Phasing Out, surge numa altura em que a União Europeia está a implantar novos modelos de financiamento e a cortar nas comparticipações a fundo perdido.
«Julgo que, neste momento, já se pode dizer que, no próximo Quadro de Apoio, devem acabar os fundos perdidos», considerou David Santos. Em contrapartida, deverão ser incentivados modelos de apoio reembolsáveis, sem juros ou com contrapartidas mais baixas do que no mercado financeiro, «podendo em casos excecionais, por mérito, parte desses empréstimos não serem devolvidos».
Prioridades entre 2014 e 2020 vão passar muito pela Economia do Mar
O próximo Programa Operacional do Algarve vai apostar forte na dinamização do setor da Economia do Mar e na CCDR do Algarve já há muitas ideias sobre quais são as prioridades de investimento. Parte destas propostas surgiu no seguimento do Fórum do Mar, uma iniciativa que serviu, precisamente, para afinar estratégias económicas em torno do mar.
«Entendemos que deve haver uma grande aposta na aquicultura, nomeadamente de offshore. Por outro lado, devemos apostar na consolidação do Porto de Cruzeiros de Portimão, na revitalização do Porto de Faro e na navegabilidade do Rio Arade e do Rio Guadiana», referiu David Santos.
A intervenção no rio que separa Portugal de Espanha deverá ser mais célere, acredita o presidente da CCDRA, uma vez que há interesse em avançar com o projeto do lado de lá da fronteira. E esta é uma área que pode ser ligada às energias renováveis, já que, acredita, «seria muito interessante associar a navegabilidade dos rios a barcos elétricos».
A construção e reparação naval são outros dos campos que podem ser incentivados, acrescentou. «Também se pode instalar Portos de Recreio ao longo de toda a costa e na Ria Formosa e ordenar a ria nesse aspeto», disse David Santos.
Ideias que requerem o envolvimento de privados, algo que David Santos acredita que não será um problema e que passará pela recém-criada associação Maralgarve, que junta entidades públicas e privadas.
