O deputado socialista Miguel Freitas disse que o Governo «reconheceu um erro» ao estender o programa Impulso Jovem ao Algarve, mas pediu que seja «absolutamente clarificado se esse alargamento abrange todo o programa, incluindo o Passaporte Emprego e qual o orçamento para a região».
«O ministro Miguel Relvas veio dizer que o programa Impulso Jovem vai se estendido ao Algarve, dando razão às nossas críticas e reservas e resposta a algumas das nossas propostas. Se vai aplicar a totalidade do programa no Algarve fez bem, reconheceu um erro, já que não faz sentido que a região com maior taxa de desemprego tenha um programa amputado», refere o deputado eleito pelo círculo de Faro.
O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas anunciou esta terça-feira no Parlamento que o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a avaliar a possibilidade de utilizar verbas nacionais para que o programa possa ser desenvolvido no Algarve.
«Nas perguntas que fizemos ao Governo tínhamos pedido a clarificação sobre que medidas e qual o orçamento para o Algarve do programa Impulso Jovem e dissemos que era preciso estender o Passaporte Emprego à região», recordou Miguel Freitas, sublinhando que ainda continua «à espera dessas respostas por escrito».
Sobre a provisão orçamental para a execução dessas medidas na região – uma vez que o Algarve não é uma região de convergência e não pode aplicar fundos comunitários para todas as medidas – o deputado socialista defende que deveria advir do orçamento da delegação regional do IEFP.
«Todos os anos sobram cerca de 30% das verbas das medidas existentes, ou por desadequação ou por falta de execução e nas questões que colocámos ao Governo propusemos que se usasse essa verba, já que não faz sentido que a região nesta altura possa desperdiçar esse dinheiro», salientou.
Segundo o presidente do PS Algarve, «há 3500 jovens inscritos nos centros de emprego da região, muitos deles com formação superior, a quem é preciso dar respostas e, embora este programa para o emprego jovem não seja perfeito, é um contributo interessante».
O programa, anunciado na semana passada em conselho de ministros, possui um fundo superior a 344 milhões de euros (com recurso a verbas comunitárias) para um universo de 90 mil jovens, dando prioridade às regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo).
