Os presidentes de todas as Câmaras Municipais do Algarve manifestaram hoje a sua solidariedade «aos colegas de Aljezur», que na sexta-feira foram condenados a penas suspensas de prisão e à perda de mandato, num caso que envolve licenciamentos na urbanização do Vale da Telha.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal), em comunicado assinado pelo seu presidente, o autarca farense Macário Correia (PSD), afirma nutrir «toda a estima e apreço pelo modo rigoroso e dedicado como [José Amarelinho e Manuel Marreiros] têm desempenhado as suas funções».
A Amal fala mesmo em «clima de perseguição a autarcas, o que se verifica há alguns anos».
«Em causa estão minudências urbanísticas, nas quais, em nome do interesse público, [aqueles autarcas] praticaram atos de licenciamento», acrescenta a Amal.
«Nunca por nunca, tiveram qualquer interesse pessoal e patrimonial nas decisões em apreço», sublinham os presidentes de Câmara algarvios.
A Amal admite que «a independência e a isenção do Ministério Público e dos Tribunais são um apanágio da sua ética e deontologia, assim como a dos autarcas. Todos pugnamos pelo interesse público e pela transparência dos atos no exercício das nossas missões». Mas, acrescenta a Comunidade Intermunicipal, «os autarcas são merecedores do nosso maior respeito e consideração».
