População e autarcas da freguesia de São Bartolomeu de Messines vão esta noite deslocar-se a Silves para assistir e participar na Assembleia Municipal. Em causa está o atraso na transferência das verbas da Câmara Municipal para as freguesias, já que, em 2012, não foi transferido nem um cêntimo e já há juntas com salários em atraso.
João Carlos Correia (CDU), presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines, com funcionários deste órgão autárquico, já esteve ontem cerca de hora e meia à porta dos Paços do Concelho de Silves, de forma simbólica, em dia de reunião do executivo camarário, presidido por Isabel Soares (PSD), mas não chegou a ser recebido.
«Não há razão, nem justificação para o que está a acontecer. Estamos em finais de setembro e as Juntas de Freguesia ainda não receberam nada da Câmara de Silves. E o argumento de que este atraso tem a ver com a tardia aprovação do Orçamento Municipal [aprovado apenas em finais de junho] não é verdadeiro. Já estamos quase em outubro e o Orçamento foi aprovado em junho e mesmo assim não recebemos nada», disse João Carlos Correia do Sul Informação.
Opinião diferente tem, como seria de esperar, a presidente da Câmara Isabel Soares: «o Orçamento ficou por aprovar até 28 de junho e, não estando aprovado, a Câmara não poderia assinar os contratos-programa com as Juntas de Freguesia, que são anuais».
Além disso, salientou a autarca social-democrata em declarações ao Sul Informação, «no dia 21 de fevereiro surgiu a chamada Leia dos Compromissos, que nos impede de fazer seja o que for se não tivermos fundos disponíveis para isso». «Felizmente, a situação económico-financeira da Câmara de Silves está controladíssima», o que permite à autarquia libertar, para outros fins, fundos que estavam adstritos a obras e investimentos que entretanto não avançaram.
Os exemplos que Isabel Soares dá são «as obras no Centro Histórico de Silves, o relvamento sintético do campo de futebol de Armação de Pêra, a Escola de São Bartolomeu de Messines, a Estalagem de São Marcos da Serra». Tratava-se de obras onde a Câmara tinha «comprometimentos muito grandes, de mais de quatro milhões de euros», mas, como «não estão a ser executadas», na sua maioria por problemas das empresas construtoras, «vamos rescindir os contratos».
Além disso, hoje à noite, na tal Assembleia Municipal onde a população e autarcas de Messines querem participar, a Câmara espera ver aprovada a proposta do acordo de pagamento à empresa Águas do Algarve, no valor de 1,4 milhões de euros, que permite reescalonar os pagamentos, garantindo «encargos mensais inferiores».
«Se libertarmos o dinheiro das obras paradas, mais este da repartição do pagamento das faturas, e se usarmos o saldo de gerência de 2011, poderemos resolver todos os problemas, nomeadamente os pagamentos à Juntas de Freguesia», assegurou Isabel Soares.
Segundo a presidente, neste momento a Câmara tem um saldo negativo de 4,5 milhões de euros, mas, com aquelas operações financeiras, ficará com «um milhão e tal de saldo positivo de fundos».
E quando poderá estar a situação inteiramente resolvida? «Se as nossas propostas forem aprovadas na Assembleia Municipal, e logo que os empreiteiros respondam às notificações de rescisão dos contratos, penso que até finais de outubro, o mais tardar, estará tudo resolvido».
Salários em atraso nas Juntas de Freguesia
Apesar das promessas da autarca Isabel Soares, pelo menos a Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines já perdeu a paciência. O seu presidente até admite que esta é, de momento, a Junta com menos problemas, uma vez que, garantiu, «a Junta de Alcantarilha tem quatro meses de salários em atraso, a de Tunes tem um mês mais o subsídio de férias».
«O que nos tem valido é que ficámos com um saldo de gerência de 80 mil euros do ano passado, porque já prevíamos dificuldades este ano», salienta João Carlos Correia. «Não posso deixar que 20 pessoas a trabalhar aqui diariamente fiquem sem salários, já para não falar no que pode acontecer ao cemitério, ou à praça e à limpeza urbana. Até agora está tudo bem, mas não quero chegar ao ponto de estrangulamento das outras juntas de freguesia do concelho. É que é gravíssimo que instituições públicas tenham salários em atraso».
Mas não é só ao funcionamento da Junta que a falta de pagamento da Câmara de Silves causa problemas sérios. João Carlos Correia alerta que «a situação está a prejudicar seriamente os apoios concedidos às coletividades, clubes e associações».
Por outro lado, há ainda o problema da recolha do lixo. «Há sítios da freguesia que esperam há mais de 15 dias que o lixo seja recolhido. É uma questão de saúde pública. Na vila de Messines, a situação não é melhor, pois os serviços da Câmara Municipal andam a recolher o lixo e a transportá-lo em veículos totalmente inadequados, de caixa aberta, que vão escorrendo lixiviados pelas ruas por onde passam, deixando um rasto de porcaria e mau cheiro e criando sérios perigos para a saúde pública».
Na terça-feira à noite, a Junta de Freguesia de Messines promoveu uma reunião com a população, além de estar já a correr um abaixo-assinado, disponível na sede da autarquia e em locais públicos da vila, bem como uma petição online. Ontem de manhã houve a vigília frente à Câmara e hoje à noite população e autarcas vão à Assembleia Municipal. «Vamos sair daqui às 20h30, para que a população possa testemunhar o que se está a passar».
«Custa-me bastante tomar estas atitudes, mas depois de várias reuniões e de muitas promessas que nada têm resolvido só nos resta tomar uma atitude mais firme e mais pública», garante o presidente da Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines.
