O ministro das Finanças anunciou esta tarde as novas medidas de austeridade que se traduzem, como admitiu, num «enorme aumento de impostos».
O destaque vai para as alterações nos impostos, com a taxa média de IRS a passar de 9,8 para 11,8%, acrescida de uma sobretaxa de 4%.
Em conferência de imprensa, o ministro Vítor Gaspar anunciou também que o número de escalões de IRS passa de 8 para 5. Estas mexidas no IRS, em conjunto, representam um aumento de cerca de 30% neste imposto.
Em relação à sobretaxa de 4%, Vítor Gaspar disse que, ao contrário do que aconteceu em 2011, não deverá ser aplicada apenas no subsídio de Natal, repartindo-se os seus efeitos ao longo dos vencimentos dos 12 meses do ano.
Vítor Gaspar até tinha começado por anunciar que será devolvido um subsídio aos funcionários públicos e 1,1 subsídios aos pensionistas, mas as boas notícias ficaram-se por aí.
O ministro das Finanças falou ainda num agravamento adicional da tributação sobre os rendimentos de capital, rendimentos de poupança, património (nomeadamente IMI), bens de luxo, tabaco e transações financeiras.
Salientou igualmente que o Governo aprovou medidas para combater a evasão fiscal e a economia paralela.
Vítor Gaspar garantiu que as medidas do Governo permitem fazer uma «distribuição equitativa do esforço de consolidação orçamental».
O ministro explicou que estas mudanças são aplicadas para compensar a queda das mudanças na Taxa Social Única que haviam sido anunciadas.
Na conferência de imprensa desta tarde, Gaspar disse também que o Governo reviu em alta a sua projeção para a taxa de desemprego, que agora situa em 16,4% em 2013.
Medidas principais:
– Número de escalões de IRS passa de 8 para 5
– Taxa média de IRS aumenta dos atuais 9,8% para 11,8%
– Criação de uma sobretaxa de 4%, que faz com que a taxa média de IRS efetiva passe para os 13,8%
– Aumento da tributação sobre o tabaco e bens de luxo
– Aumento da tributação sobre rendimentos de capital, rendimentos de poupança, património (nomeadamente IMI) e transações financeiras
