Os prejuízos causados pelo tornado que na sexta-feira assolou os concelhos de Lagoa e Silves ascendem a quase cinco milhões de euros, mas os apoios disponíveis, que deverão ser reforçados com medidas a anunciar amanhã pelo Conselho de Ministros, apenas pagarão uma pequena parte desse montante.
O valor de cinco milhões foi anunciado esta terça-feira pelos presidentes dos dois municípios, após a reunião, em Lisboa, com os ministros da Administração Interna e dos Assuntos Parlamentares.
O concelho mais afetado foi o de Silves, com um total de 3,7 milhões de euros, dos quais 1,6 milhões em danos nos bens públicos, e 2,1 milhões nos privados. Em Lagoa, segundo o relatório apresentado pelos autarcas ao Governo, os prejuízos ascendem a 350 mil euros nos equipamentos públicos e a 1,1 milhões nos privados.
Na sequência da reunião de ontem, foi anunciado que Governo deve aprovar mecanismos para apoiar as vítimas no Conselho de Ministros de amanhã, quinta-feira.
Aliás, em comunicado divulgado após a reunião com os autarcas, o Governo reafirmou a sua «intenção de apoiar no mais curto prazo possível as famílias e os municípios afetados, através dos instrumentos legais apropriados».
Em declarações ao Sul Informação, José Inácio, presidente da Câmara de Lagoa, revelou que os 350 mil euros de danos em equipamentos públicos se referem aos vidros e outros equipamentos da Escola EB 2,3 Jacinto Correia (30 mil euros), à escola de trânsito, ao skate parque, a um autocarro de transportes escolares e a mobiliário urbano e jardins. O arranjo da ponte pedonal sobre a EN125, que ficou severamente danificada e custará perto de 52 mil euros, vai ser assumido pela concessionária das estradas e por isso não entra nestas contas.
Em Silves, o maior prejuízo é nas Piscinas Municipais, cuja reparação deverá custar 383 mil euros, já que a cobertura foi arrancada, havendo ainda outros danos significativos. Mas há ainda a contabilizar o arranjo da Câmara Municipal, do estádio, do mercado municipal e de equipamentos urbanos públicos sobretudo na zona ribeirinha da cidade.
O autarca de Lagoa esclareceu que a sua principal preocupação é com os prejuízos sofridos pelos particulares, já que há seis moradias e cerca de 80 apartamentos muito danificados, alguns dos quais perderam telhado, portas, janelas, vidros e o recheio de mobiliário e equipamento, não estando sequer em condições de serem habitados.
Acontece que, salientou José Inácio, «só pode haver apoios sociais para quem tem rendimento mínimo», o que não é o caso da maioria das pessoas das urbanizações Lagoa Sol e Jardins de Lagoa, na zona nova da cidade, onde se localiza o grosso dos prejuízos.
«Há pessoas que perderam tudo, casa e carro, e que agora nós não podemos sequer ajudar», lamentou o edil lagoense. «Eles fazem as contas pelo rendimento do agregado familiar e dizem que não pode haver apoios nenhuns. Mas o problema é que muitas dessas pessoas não têm seguros, ou os seguros não cobrem os prejuízos de muitos milhares de euros que tiveram».
Além disso, acrescentou o presidente da Câmara de Lagoa, «na sequência do tornado, detetámos situações de pessoas que antes até viviam bem, trabalhando no turismo ou na construção, e que agora estão desempregadas. Há ali verdadeiras situações de carência escondida. Para esses que estão desempregados, e que ainda não viram os seus pedidos de subsídio de desemprego resolvidos, o que pedi, na reunião em Lisboa, foi que acelerassem os seus processos. Ao menos isso».
Nas situações mais graves, detetadas pelos Serviços Sociais da autarquia durante o levantamento no terreno que se seguiu ao temporal, José Inácio revelou que até já foram entregues «vinte cabazes de alimentos no valor de 25 euros».
Mas não serão só os particulares a não ver a cor ao dinheiro de eventuais apoios. As Câmaras Municipais também vão ter grandes dificuldades de lançar obras nos equipamentos afetados.
Tendo em conta que situações climatéricas extremas como a de sexta-feira passada não poderiam ser previstas, o autarca de Lagoa disse ao Sul Informação que, na reunião de ontem em Lisboa, pediu «que a Lei dos Compromissos fosse suspensa só para este caso». Assim como pediu que não fosse obrigatório o «visto prévio do Tribunal de Contas» para lançar as obras necessárias e urgentes nos equipamentos públicos. Mas foram pedidos que caíram em saco roto, já que, garante José Inácio «o secretário de Estado do Orçamento não quis abrir exceções, apesar de esta ser, pela sua natureza, uma situação excecional».
«Com a Lei dos Compromissos e, no nosso caso, com a nossa adesão ao PAEL, se não tivermos verba disponível cabimentada não podemos avançar com nenhuma das intervenções necessárias», lamentou o autarca social-democrata.
No vizinho concelho de Silves, que declarou prejuízos bem maiores que Lagoa e onde a maioria dos danos se verificou em equipamentos públicos, o presidente da Câmara Rogério Pinto disse esperar pelos «mecanismos legais, que serão criados esta quinta-feira em Conselho de Ministros» e que «irão determinar quais serão os apoios do Governo».
O relatório de Silves indicou prejuízos no montante de 3,7 milhões de euros, mas Rogério Pinto admite que esse valor não é ainda definitivo, «em virtude de grande parte dos lesados privados ainda não ter em sua posse estimativas de custos ou feito um auto de notícia junto da GNR, informação esta que é fundamental para que, oficialmente, se possa aferir com rigor os prejuízos causados pelo temporal».
Para dar uma primeira ajuda aos lesados, o autarca de Silves apresentará hoje, em reunião de Câmara, uma proposta para isentar todos os estabelecimentos comerciais da freguesia de Silves afetados pelo tornado do pagamento das taxas de ocupação de via pública e publicidade no ano 2013.
A reunião de ontem, em Lisboa, contou com a presença dos autarcas José Inácio Eduardo e Rogério Pinto, e ainda dos ministros da Administração Interna, Miguel Macedo, e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Participaram, também, o secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, e o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa.
O tornado que, na sexta-feira, deixou um rasto de destruição naqueles dois concelhos, provocou 13 feridos, três deles em estado grave, e 12 desalojados.
Mais de uma centena de habitações, equipamentos urbanos, telhados, automóveis e autocaravanas foram danificados pela força do vento.
Em Silves, o temporal causou danos avultados nas piscinas municipais, que estão inutilizadas, no edifício da Câmara e do Mercado Municipal e ainda no Estádio do Silves Futebol Clube, cujo muro e bancadas desabaram.
Em Lagoa, os estragos concentraram-se sobretudo na zona nova da cidade, onde cerca de 80 apartamentos sofreram prejuízos, bem como viaturas automóveis, tendo ainda havido danos em casas e num resort turístico na zona do Carvoeiro Clube, Bemparece, Canada e Torrinha.
reunião com o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e com o Ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Participaram, também, o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Paulo Simões Júlio, o Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques, e o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa.
