O deputado algarvio Mendes Bota (PSD) está a promover um «manual para parlamentares» para estimular os parlamentos nacionais a ratificar a Convenção de Istambul contra a violência contra mulheres.
«Nesta ocasião, em que [este domingo] se celebra o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, insto os estados-membros do Conselho da Europa a mostrar a sua determinação na prevenção e no combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica ratificando a Convenção de Istambul», diz Mendes Bota num depoimento divulgado este sábado.
A convenção foi acordada em 2011, mas, dos 47 membros do Conselho da Europa, só a Turquia e a Albânia já a ratificaram. São necessárias dez ratificações para a convenção poder entrar em vigor.
Em Portugal, segundo o deputado algarvio, o Conselho de Ministros aprovou no dia 15 de novembro uma proposta de resolução que seguirá agora para ratificação na Assembleia da República.
Mendes Bota tem-se multiplicado em contactos com responsáveis governamentais e parlamentares de inúmeros Estados, e está convicto de que é possível assistir-se, nos próximos meses, a uma onda de ratificações que permitam a entrada em vigor da Convenção de Istambul.
Para Mendes Bota «uma das mais importantes disposições estabelece claramente que não pode existir qualquer tipo de justificação para a violência contra as mulheres. Nem a cultura, ou a tradição, nem a história nem a religião, muito menos a chamada “honra” ou o estatuto social ou económico, nada, pode justificar este ataque bárbaro à dignidade do ser humano. O Dia Internacional para a eliminação da violência contra as Mulheres, que mais uma vez se celebra a 25 de Novembro, chama a atenção para esta questão. E a Convenção de Istambul vinca bem a responsabilidade dos Estados no combate a este flagelo».
Mendes Bota preside também à Rede Parlamentar «Mulheres Livres de Violência», no quadro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que congrega 51 deputados nacionais da Europa (um por cada Estado), procurando providenciar aos parlamentares as ferramentas para a promoção da Convenção de Istambul nos respetivos países, e ajudá-los a colocar em prática iniciativas neste sentido.
A mais recente dessas ferramentas, é o «Manual para Parlamentares» sobre a Convenção de Istambul. Às edições originais em francês e inglês, e para assinalar a passagem do dia 25 de Novembro em 2012, Mendes Bota promoveu a edição em língua portuguesa, de que hoje dá conhecimento público.
De facto, não é apenas um manual para os parlamentares, é um guia de explicação da Convenção, que pode ser usado por representantes governamentais, organizações não-governamentais, ativistas e cidadãos em geral. Nele se contêm argumentos e boas práticas, que todos podem utilizar na defesa e na promoção da Convenção.
A terminar, Mendes Bota lançou um repto aos municípios: «numa deslocação recente à Turquia, tomei conhecimento da existência de um monumento mandado erigir pelo município de Besiktas, em homenagem às mulheres vítimas de violência de género. Existem, por todo o lado, monumentos evocativos dos mortos das guerras. À escala mundial, poder-se-á afirmar que o número de mulheres assassinadas ou violentadas, só porque são mulheres, equivale ou supera em número de vítimas muitos conflitos armados de grandes proporções. Parece-me apropriado que a sociedade exprima em peça escultural a homenagem devida às mulheres vítimas da violência de género, e o reconhecimento do seu sofrimento. Às autarquias a iniciativa!»
