Sete proprietários das habitações do Bairro Encosta do Sol, na Salema, realizaram, ontem, dia 9 de maio, as escrituras dos lotes de terreno das respetivas habitações.
Segundo a Câmara de Vila do Bispo, «no decorrer deste mês realizar-se-ão mais 16 escrituras. As restantes serão agendadas para os meses seguintes de acordo com a disponibilidade dos cooperantes que já acordaram realizá-las».
O loteamento é composto por 68 moradias, das quais 15 são propriedade do Instituto Nacional de Habitação (INH), atualmente designado por Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e os restantes 53 são propriedade de particulares, associados da Cooperativa de Habitação Económica da Freguesia de Budens (CRL).
Neste âmbito a Câmara Municipal deliberou realizar as escrituras com os 53 proprietários, de modo a ficarem com propriedade plena dos lotes.
A autarquia recorda que na década de 80, aprovou o loteamento designado por Lematur, onde foram cedidas áreas à Câmara Municipal para a construção de um Bairro e equipamentos de utilização coletiva (Escola Primária e Polidesportivo).
A Cooperativa fez a escritura de direito de superfície com a autarquia. Mais tarde foram constituídos os lotes que posteriormente foram vendidos aos cooperantes em direito de superfície.
Seguindo os mesmos princípios que nortearam a resolução do Bairro da Liberdade em Sagres e o Bairro do SAAL em Burgau, e à semelhança do que já tinha ocorrido no Bairro de Budens na década de 80, a Câmara Municipal deliberou vender a propriedade plena destes lotes aos cooperantes.
«Assim, todos os proprietários dos lotes de habitações económicas ficaram nas mesmas condições: proprietários plenos das suas casas com os respetivos lotes», acrescenta a Câmara.
Recentemente, o Bairro da Encosta do Sul voltou à ribalta quando o IHRU colocou à venda as 15 casas de que era proprietário, após o despejo das famílias que há anos as ocupavam ilegalmente.
