O PS foi obrigado, pelo Tribunal de Faro, a reorganizar algumas das listas candidatas a órgãos municipais da capital algarvia, nas eleições de 29 de setembro, por não estarem conforme a Lei da Paridade.
Os socialistas farenses até têm uma percentagem global de mulheres acima do que a lei exige (40,5 por cento, quando a lei exige um terço), mas a forma como os candidatos estavam ordenados não convenceu a juíza que avaliou o processo.
Um «mero procedimento administrativo» entretanto resolvido, defendeu o PS, que a coligação «Juntos por Faro», liderada pelo PSD, denunciou publicamente, primeiro nas redes sociais e, esta manhã, através de uma nota de imprensa.
No documento, a candidatura de Rogério Bacalhau considerou que os socialistas ficam «perante a insólita circunstância de conseguir o feito de violar uma promessa ainda antes da realização de eleições».
«Tão grave quanto a violação da lei, é a violação flagrante da confiança dos cidadãos, os quais conhecem o compromisso firmado pelo candidato Paulo Neves de cumprir a lei da paridade e de incluir 40 por cento de mulheres nas listas candidatas aos órgãos autárquicos do concelho», acusa a coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/MIM.
Acusação que o PS diz não fazer sentido e que é «uma mentira», já que não foi colocado em causa o compromisso assumido.
«Nas nossas listas, temos 40,5 por cento de mulheres e 53 por cento de candidatos independentes. Garantimos que vamos concorrer a todos os órgãos autárquicos», o que não seria possível se as listas violassem a lei, declarou ao Sul Informação Luís Graça, presidente do PS/Faro e quarto elemento da lista candidata à Câmara Municipal.
No seguimento da apresentação das listas aos diferentes órgãos autárquicos por parte do PS, o Tribunal de Faro apontou inconformidades nas candidaturas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e a duas das quatro Assembleias de Freguesia do concelho de Faro.
Em causa, estava o facto de haver três homens ou três mulheres seguidos nas listas, situação que a juíza que avaliou a candidatura considerou que tinha de ser retificada.
«Quando fizemos as listas, colocámos pelo menos uma mulher ou um homem em cada três candidatos, para cumprir a lei», em lotes seguidos de três candidatos, revelou. A juíza não aceitou esta interpretação e exigiu que em nenhum caso houvesse mais do que dois candidatos do mesmo género seguidos. «Foi uma questão de alterar a ordem de alguns nomes, já está tudo resolvido», garantiu Luís Graça.
O líder dos socialistas farenses aproveitou para passar para o ataque, criticando a tomada de posição pública do seu principal opositor nas urnas, que, disse, também teve de corrigir aspetos da sua candidatura, à semelhança de propostas de outros partidos, uma situação «normal».
«O PSD está a tentar criar uma cortina de fumo, recorrendo a questões processuais que já estão tratadas, porque, por um lado, não tem propostas para Faro e, por outro, para evitar que se discutam as obras paradas na Variante, o aumento do desemprego, a desertificação da baixa e os buracos nas estradas do concelho», considerou Luís Graça, que garantiu que os socialistas não vão alinhar «em campanha de maledicência».