A Câmara de Loulé garantiu esta quinta-feira que, caso a criação de um centro para turismo científico e ambiental na freguesia de Querença não avance, a culpa não será dos serviços e técnicos da autarquia, que se têm esforçado para que o processo corra «da forma mais célere possível».
A autarquia louletana reagiu a uma notícia lançada ontem na edição impressa do jornal «Correio da Manhã», que levantava a possibilidade de uma intenção de investimento de 10 milhões de euros se vir a perder, devido à burocracia. O projeto em causa é da «Arto Carpus Castelo Foundation», uma organização finlandesa sem fins lucrativos que já dinamiza centros de investigação semelhantes na Finlândia e na Rússia, segundo aquele jornal.
No caso de Querença, o projeto está a ser liderado pelo arquiteto paisagista Fernando Pessoa, que garantiu que o investimento está em risco de se perder, caso o pedido de viabilização endereçado à autarquia não seja aprovado «até junho».
Da parte da Câmara de Loulé chega a garantia, através de uma nota de imprensa, que tudo tem sido feito para que o projeto avance. A autarquia assegura que «manifestou, desde o início, o interesse em que este investimento importante para o Concelho avance o mais rapidamente possível» e recusou que o processo tenha dado entrada na Câmara em outubro do ano passado, como refere a notícia a que reagiu, mas sim «a 20 de dezembro de 2013».
Apresenta, inclusivamente, a evolução cronológica dos trâmites que já correram, neste processo de pedido de viabilização. «O processo deu entrada em 20.12.2013 e, através de um ofício de 10.01.2014, foram pedidos elementos complementares, ainda no âmbito do saneamento liminar do processo (duração da resposta da Câmara: 14 dias úteis)», revelou a autarquia.
Segue-se novo pedido de informação («9 dias»), já que os elementos entregues pelo promotor não respondiam exatamente ao solicitado, novo pedido de elementos «no âmbito do saneamento liminar do processo (duração da resposta da Câmara: 3 dias úteis)» e a marcação de uma reunião com o promotor, após a entrega das últimas informações pedidos, a 10 de março.
A reunião teve lugar a 1 de abril, estando presentes «elementos da equipa projetista do requerente», que foram «informados sobre alguns dos trâmites do processo».
«Tratando-se de uma informação prévia as peças escritas e desenhadas têm que dar cumprimento ao estipulado na legislação em vigor, sendo necessário, no caso do hotel, de um parecer do Turismo de Portugal», terá informado a Câmara de Loulé.
Além disso, alertou para a necessidade de o projeto «cumprir o PDM no que diz respeito o nº de pisos e tem que justificar que está concentrado em 10 por cento da área» e para «a necessidade da junção dos dois prédios rústicos». Na altura, acrescenta a autarquia, foi entregue «uma minuta do contrato necessário para a contratualização da cedência das camas, ao abrigo do artº 88º – D do PDM, para efeitos de validação».
«Até ao momento não deram entrada novos elementos, nem foram feitos comentários à minuta do contrato. Refira-se que o projetista informou hoje que pretende uma reunião com o responsável dos serviços para entregar o projeto reformulado», revelou a Câmara.
«Em momento algum os serviços municipais constituíram um entrave burocrático para o andamento do processo, antes pelo contrário. O Departamento de Urbanismo desta Autarquia e seus responsáveis, por indicação do próprio Presidente, empenhou-se para que todos os passos fossem realizados com a maior celeridade possível, por forma a agilizar o processo», salientou.
Certo é que, segundo os responsáveis do projeto, o complexo a construir na zona da Fonte da Benémola, que incluirá «laboratórios, ateliês, bibliotecas, 17 quartos e duas suites, que vão servir para acolher os investigadores», pode não avançar, por os tempos de aprovação não serem compatíveis com os timings do investidor finlandês Arto Takala, que já esteve ligado ao processo da Quinta da Ombria, em terrenos próximos daqueles em que pretende implantar este centro de investigação.
