A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve realiza, nos próximos dias 11 e 12 de Dezembro, em Faro, um seminário sobre a “Recuperação Ambiental de Pedreiras”.
O seminário é aberto ao público, insere-se no âmbito da ”Estratégia de Regularização de Indústrias de Extração Mineral da Região do Algarve” e tem como objetivo promover uma discussão alargada sobre esta temática com todos os atores envolvidos. Inscrições em www.ccdr-alg.pt.
O primeiro dia dos trabalhos é subordinado à temática das “Ações Específicas de Recuperação Ambiental de Pedreiras”, estando reservado para o dia 12 o debate dedicado ao “Processo de Recuperação Ambiental de Pedreiras”.
No conjunto dos oradores convidados, encontram-se projetistas e representantes dos exploradores, representantes de universidades e entidades da administração pública central e local, e ainda de empresas públicas e associações representativas do setor.
Irão participar nos diversos painéis que compõem as quatro sessões do seminário especialistas de três universidades (Universidade do Algarve-Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade de Évora e Universidade de Lisboa-Faculdade de Ciências), representantes de três CCDR (Centro, Alentejo e Algarve), bem como, representantes da Direção Regional de Economia do Algarve, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, câmaras municipais de Faro e Albufeira, Empresa de Desenvolvimento Mineiro, ASSIMAGRA-Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Ramos Afins e ANIET-Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora.
Programa:
PROGRAMA
DIA 11 DE DEZEMBRO
9h30 – Receção de participantes
10h00 – Sessão de Abertura
David Santos, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Jorge Botelho, Presidente da AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve
Gilberto Viegas, Diretor Regional de Economia do Algarve
Painel 1 – AÇÕES ESPECÍFICAS DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS
Moderador – Jorge Eusébio, Diretor de Serviços de Ordenamento do Território da CCDR Algarve
10h30 – Boas práticas ambientais na recuperação de pedreiras: gestão da água e sistemas de drenagem
Carla Rolo Antunes, Universidade do Algarve – Faculdade de Ciências e Tecnologia
10h50 – Engenharia de sistemas naturais em recuperação de pedreiras – da teoria à prática
João Paulo Almeida Fernandes, Universidade de Évora
11h10 – Período de discussão
INTERVALO
11h50 – Soluções de recuperação de pedreiras e uso futuro do espaço
Mário Bastos, Visa Consultores e Biodesign
12h10 – Recuperação da fauna na propriedade SECIL – Outão
António Mira, Universidade de Évora
12h30 – Período de discussão
13h00 – Almoço Livre
Painel 1 – AÇÕES ESPECÍFICAS DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS – Continuação
Moderadora – Ana Paula Gomes da Silva, Arquiteta Paisagista, Universidade do Algarve
14h30 – Desafios e estratégias no âmbito da reabilitação de pedreiras e biodiversidade na SECIL
Alexandra Silva, SECIL
14h50 – Monitorização e avaliação do sucesso da recuperação ecológica de uma pedreira calcária
Otília Correia, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, Centro de Biologia Ambiental
15h10 – Revegetação de taludes de pedreira num parque natural – O caso da SECIL – Outão
Graça Oliveira, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, Centro de Biologia Ambiental
15h30 – Recuperação de pedreiras no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Manuel Duarte, Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)
15h40 – Recuperação de pedreiras no Alentejo – Apresentação de casos práticos
António Pliz, CEVALOR
16h00 – Período de discussão
INTERVALO
16h30 – SESSÃO DE POSTERS *
Encerramento dos trabalhos do 1º dia
DIA 12 DE DEZEMBRO
Painel 2 – PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS
Moderador – Nuno Marques, Vice-Presidente da CCDR Algarve
10h00 – Síntese da situação e constrangimentos dos processos de recuperação de pedreiras no território
do Algarve.
Maria José Nunes, CCDR Algarve
10h20 – A Recuperação paisagística de pedreiras na Região Alentejo
Rosário Ramalho, CCDR Alentejo
10h40 – Recuperação paisagística de pedreiras – O caso das massas coesas
Alexandra Cardoso, CCDR Centro
11h00 – Período de discussão
INTERVALO
11h45 – Síntese da situação e constrangimentos dos processos de recuperação de pedreiras nas áreas
protegidas do Departamento da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Maria de Jesus Fernandes, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
12h05 – A atividade de recuperação ambiental de áreas mineiras abandonadas – O caso das pedreiras
José Martins e Edgar Carvalho, Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM)
12h25 – Apresentação do novo diploma de regularização de unidades produtivas – Decreto-Lei nº
165/2014 de 5 de novembro
Micaela Giestas, Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza
12h45 – Período de discussão
13h00 – Almoço Livre
SESSÃO PÚBLICA
Painel 2 – PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE PEDREIRAS – Continuação
Moderador – Maria José Nunes, Diretora de Serviços de Ambiente
14h30 – Recuperação paisagística das pedreiras: análise crítica do enquadramento legal e sua aplicação
Fernanda Oliveira e Miriam Marvão, Direção Regional de Economia do Algarve
14h50 – Indústria extrativa e o ordenamento do território no concelho de Albufeira
Eduardo Viegas, Câmara Municipal de Albufeira
15h10 – Recuperação de pedreiras no concelho de Faro – Dificuldades processuais
Filipe Cunha, Câmara Municipal de Faro
15h30 – Período de discussão
INTERVALO
16h15 – A sustentabilidade da indústria extrativa – Caso de estudo do Parque Natural das Serras de Aire
e Candeeiros
Miguel Goulão e Célia Marques, ASSIMAGRA-Associação Portuguesa dos Industriais de
Mármores, Granitos e Ramos Afins
16h35 – Recuperação de pedreiras – Constrangimentos associados
Ana Alves Ferreira, ANIET, Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora
16h55 – Período de discussão
ENCERRAMENTO – Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
(a confirmar)
