A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve garantiu hoje, em esclarecimento, que o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, situado em São Brás de Alportel, não corre «qualquer risco de encerramento, nem se verifica a diminuição da qualidade de serviços» aí prestados.
A ARS acrescenta que «a avaliação dos utentes face ao serviço que lhes é prestado no Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul é muito positiva».
Citando o “Relatório de Inquérito aos Consumidores uSPEQ: Terceiro Trimestre 2014”, no que diz respeito à capacidade de resposta do serviço daquele Centro e abrangendo AVC, lesão encefálica, lesão modular e outras patologias, a ARS anuncia que 100% dos inquiridos responderam positivamente com «concordo» e «concordo completamente».
Também as questões «No CMRSul obtive de que necessitava, quando necessitava» ou «Existe pessoal suficiente e disponível para responder às minhas necessidades» obtiveram o pleno das respostas dos utentes do CMFRS.
Sublinhando que estes resultados se devem «a todos os profissionais que desempenham as suas funções com competência, dedicação e profissionalismo», o Conselho Diretivo da ARS Algarve sublinha que «aguarda, a todo o momento, a autorização excecional da tutela para proceder a contratações urgentes de profissionais de Saúde para reforçar a equipa já existente».
São necessários, salienta, três médicos fisiatras, 18 enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes operacionais, assistentes técnicos, psicólogos e técnicos de Farmácia.
ARS Algarve «aguarda, a todo o momento, a autorização excecional da tutela para proceder a contratações urgentes de profissionais de Saúde para reforçar a equipa já existente»
A ARS acrescenta que a atual redução de profissionais em determinadas áreas de atuação se deve «aos mecanismos burocráticos que, se por um lado existem para que a transparência e a igualdade de oportunidades se afirmem na Administração Pública Portuguesa, por outro podem dificultar a contratação urgente que muitas vezes é necessária para a resolução de problemas surgidos repentinamente, sobretudo num setor tão específico e sensível como é o da Saúde».
No entanto, assegura o Conselho Diretivo da ARS, «esta situação é temporária e a qualidade dos serviços prestados não está nem nunca esteve em causa».
Na semana passada, dia 2 de Dezembro, teve lugar uma reunião presidida pelo secretário de Estado da Saúde Manuel Teixeira, entre o Conselho Diretivo da ARS Algarve e a AMAL, onde um dos temas abordados foi precisamente o ponto de situação do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, tendo os autarcas presentes tido a possibilidade de verem esclarecidas todas as dúvidas sobre este assunto.
O Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, que iniciou a sua atividade em abril de 2007, é uma unidade especializada na rede de referenciação hospitalar de medicina física e de reabilitação do Serviço Nacional de Saúde, que ao longo dos últimos anos muito tem contribuído para a qualidade do SNS na Região do Algarve.
Com a cessação do Contrato de Gestão com a GP Saúde – Sociedade Gestora do Centro de Medicina e Reabilitação do Sul SA, a Administração Regional de Saúde do Algarve assumiu a gestão daquele Centro no dia 23 de novembro de 2013.
No âmbito deste processo e consequente integração na gestão da ARS Algarve, «ficou desde logo garantida, na sua plenitude e integralidade, a continuidade do funcionamento do Centro e dos seus serviços de prestação de cuidados de saúde na área de referenciação hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. Igualmente, e desde sempre, ficou salvaguardada a situação laboral de todos os profissionais que integram este Centro, mantendo-se em vigor os contratos individuais de trabalho, não tendo havido alteração do vínculo laboral estabelecido nem do valor dos salários», acrescenta o esclarecimento enviado às redações.
No âmbito da transição do quadro de pessoal, «foram verificados todos os trâmites legais», não tendo a ARS Algarve procedido a «nenhum despedimento nem a nenhuma outra iniciativa conducente à saída, por que motivo fosse, de nenhum dos profissionais desta unidade provindos da anterior gestão».
«Desde o início da reversão do CMFRSul que, todos os trabalhadores ficaram isentos de quaisquer cortes salariais aplicáveis no domínio da administração pública» e isto, salienta a ARS, «de forma discriminatória com todos os outros trabalhadores desta ARS, sendo o empregador o mesmo».
