Os jovens que queiram comprar casa ou recuperar uma habitação no concelho serrano de Monchique vão, a partir de Fevereiro, poder beneficiar de um apoio de 10 mil euros, atribuído pela Câmara Municipal desta vila serrana do Algarve.
O regulamento, que resultada de uma proposta do presidente da Câmara Rui André, aprovada por unanimidade pelo executivo autárquico, vai agora ser submetido a discussão e votação na Assembleia Municipal, na sua reunião de segunda-feira, 29 de Dezembro.
O apoio destina-se a jovens residentes ou que se queiram fixar no concelho, que pretendam fazer a aquisição, reconstrução, conservação, ampliação, beneficiação ou recuperação de habitação própria permanente.
Depois da consulta pública do documento, o próprio presidente Rui André decidiu incluir algumas modificações, como o aumento dos 5 mil euros iniciais para 10 mil euros, propondo ainda aos grupos políticos representados na Assembleia Municipal que apresentassem sugestões, resultando numa ampla discussão com efetivas melhorias do documento inicial.
A este apoio, que se destina a jovens ou jovens casais adultos, com até 40 anos, pode ainda ser acrescentado «um vasto leque de isenções de Taxas e Tarifas Municipais presentes em outros Regulamentos, bem como a oferta de projetos e apoio técnico», salienta a Câmara de Monchique em nota de imprensa.
Esta é mais uma proposta que surge no seguimento da «aposta estratégica» do concelho, já preconizada em alguns documentos estratégicos como a Agenda 21 de Monchique, «onde se prevê uma aplicação de medidas de combate à desertificação humana e ao envelhecimento populacional».
No fundo, esta é mais uma medida a somar-se a outras já tomadas antes pelo executivo chefiado pelo social-democrata Rui André, e que passa por oferecer 500 euros por cada bebé que nasce no concelho, vender lotes, a preço simbólico, para atrair jovens, colocar as mensalidade da creche num máximo de 80 euros por mês, garantir o acesso gratuito às piscinas municipais, isentar de taxas quem quiser reabilitar casas velhas ou colocar o IMI no valor mínimo.
Trata-se de um esforço para tentar compensar a perda demográfica, num concelho que, nos últimos 30 anos, perdeu cerca de metade da sua população. Os últimos Censos, de 2001, indicaram ainda um acentuado envelhecimento da população e uma baixa taxa de natalidade, «situação que tem merecido grande atenção e medidas concretas por parte deste Executivo».
Mas este novo Regulamento, salienta o presidente da Câmara Rui André, é uma espécie de «dois em um». É que, além de pretender atrair jovens para o concelho, também preconiza a reabilitação de «alguns edifícios nos centros urbanos» que estão degradados, apesar de serem «um património urbanístico que importa preservar e conservar».
Rui André, presidente da Câmara de Monchique, sublinha que «estamos a cumprir uma promessa presente no nosso Programa Eleitoral, com especial incidência nos jovens e jovens casais, não só para os residentes, mas também para aqueles cujo desafio das suas vidas pode passar pela vida na serra e no campo, um verdadeiro movimento de fixação em busca da qualidade de vida e a poucos minutos dos centros urbanos do litoral».
«Apesar da complicada teia burocrática que se apresenta na fase de implementação deste tipo de iniciativas, cumpre-se agora uma aspiração e uma necessidade para este concelho, favorecendo a fixação de pessoas, principalmente aqueles que mais têm saído em busca de melhores condições noutros concelho, os jovens», explicou ainda o autarca.
Rui André afirmou ainda que «esta é, naturalmente, uma iniciativa que constitui uma aposta nas políticas vocacionadas para manter e cativar mais jovens que garantam e evitem a desertificação humana a que temos vindo a assistir nas últimas décadas».
«Não poderíamos ficar indiferentes e não aprovar e propor medidas que incentivem a fixação e trazer novos habitantes para este território. É este o objetivo principal deste Regulamento, sendo uma espécie de “dois em um”, fixando pessoas e recuperando o edificado», rematou o edil de Monchique.
Após a aprovação deste documento em Assembleia Municipal, já concertado com todas as forças políticas representadas, o Regulamento será publicado em Diário da República, prevendo-se a sua aplicação a partir de meados de Fevereiro.
