A coligação «Servir Portimão» afirma que a presidente da Câmara Isilda Gomes «faltou à verdade» no caso Urbis/EMARP, perante a Assembleia Municipal e perante a comunicação social.
Segundo a coligação liderada pelo vereador José Pedro Caçorino, «a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão faltou à verdade perante a Assembleia Municipal, já que afirmou taxativamente que não existiriam discrepâncias nos vencimentos e categorias dos funcionários a externalizar, quando comparados com os funcionários já em funções na EMARP, (…) o que não corresponde manifestamente à verdade dos factos».
Para mais, salienta a «Servir Portimão» num comunicado divulgado esta madrugada mas datado de 9 de Janeiro, «não deixa é de ser estranho que, quase dois meses depois da deliberação que sossegou as consciências sociais de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal (exceção feita à Coligação “Servir Portimão”), a Sra. Presidente da autarquia venha justificar a falta de veracidade das suas respostas com exigências legais já em vigor na data em que a proposta foi aprovada».
A coligação acrescentam que também «não correspondem à verdade as declarações da Sra. Presidente a órgãos de comunicação social, em que dá conta de um suposto consenso sobre “as soluções” apresentadas na reunião do Executivo da C.M. de Portimão realizada no passado dia 6 de Janeiro sobre o assunto».
«Numa reunião realizada à porta fechada por iniciativa do Executivo permanente, o Vereador da Coligação “Servir Portimão” foi único a questionar as explicações avançadas e a não aderir à solução propugnada pelo mesmo Executivo (PS e Vereador Pedro Xavier) e secundada pelos Vereadores do Bloco de Esquerda e da CDU», acrescenta o comunicado da coligação.
«Compreende-se que a Dra. Isilda Gomes queira, desesperadamente, passar a ideia de um putativo unanimismo, em particular nos assuntos mais incómodos». No entanto, não conta, nem contará, com os eleitos da Coligação “Servir Portimão” para criar tais cortinas de fumo, que visam apenas intoxicar a opinião pública, tentando sustentar o mito de uma espécie de “União Municipal”, que só existe na cabeça da Dra. Isilda Gomes!», sublinha o vereador da oposição no comunicado.
Depois de reafirmar «a sua total solidariedade para com os trabalhadores da EMARP, recusando quaisquer formas de discriminação profissional ou salarial», a coligação sublinha «a sua frontal discordância pela forma como foi dissolvida a Portimão Urbis», salientando que ainda falta saber «se estamos efetivamente perante uma verdadeira dissolução».
José Pedro Caçorino interroga-se ainda, no comunicado, «se o Tribunal de Contas dará a sua concordância em relação à externalização de atividades e funcionários na EMARP» e «se, afinal, os postos de trabalho dos trabalhadores da Portimão Urbis – tanto os internalizados como os externalizados – se acham “garantidos” como lhes quiseram fazer crer».
Comunicado da Coligação «Servir Portimão» na íntegra:
«ABAIXO-ASSINADO DOS TRABALHADORES DA EMARP, E.M.:
A SRA. PRESIDENTE DA C.M. DE PORTIMÃO FALTOU À VERDADE!
Na sequência da divulgação do abaixo-assinado subscrito por cerca de 200 trabalhadores da EMARP, E.M., S.A. acerca do processo de externalização de actividades e trabalhadores da extinta Portimão Urbis, E.M., S.A., a Coligação “SERVIR PORTIMÃO” (CDS-PP, MPT e PPM) deliberou emitir o seguinte comunicado:
1º- A Coligação “SERVIR PORTIMÃO”, confrontada com o abaixo-assinado subscrito por cerca de 200 trabalhadores da EMARP, E.M., S.A. sobre discriminações negativas resultantes do processo de externalização de funcionários e actividades provenientes da Portimão Urbis, E.M., S.A., optou, antes de manifestar qualquer posição, pela auscultação de representante dos signatários, tentando assim perceber a acuidade dos reparos que sustentam o mesmo abaixo-assinado.
2º- Após a realização da reunião em causa e de uma reunião extraordinária, à porta fechada, do Executivo da Câmara Municipal de Portimão, constatamos que a posição agora assumida pelos trabalhadores da EMARP, E.M., S.A. vem de encontro às reservas e dúvidas suscitadas pelos eleitos da Coligação “SERVIR PORTIMÃO” na sessão da Assembleia Municipal que discutiu e aprovou a externalização das actividades e funcionários na EMARP, E.M., S.A. (vide acta da referida reunião em anexo, v.g., as págs. 252 e 253), reunião, aliás, em que a mesma coligação foi a única força política a votar contra a proposta do Executivo.
3º- Ainda assim, percebe-se agora com total clareza que a Sra. Presidente da Câmara Municipal de Portimão faltou à verdade perante a Assembleia Municipal, já que afirmou taxativamente que não existiriam discrepâncias nos vencimentos e categorias dos funcionários a externalizar, quando comparados com os funcionários já em funções na EMARP, E.M., S.A. (vide a referida acta, pág. 255), o que não corresponde manifestamente à verdade dos factos. Não deixa é de ser estranho que quase dois meses depois da deliberação que sossegou as consciências sociais de todos os partidos com assento na Assembleia Municipal (excepção feita à Coligação “SERVIR PORTIMÃO”), a Sra. Presidente da autarquia venha justificar a falta de veracidade das suas respostas com exigências legais já em vigor na data em que a proposta foi aprovada.
4º- Da mesma forma, não correspondem à verdade as declarações da Sra. Presidente a órgãos de comunicação social, em que dá conta de um suposto consenso sobre “as soluções” apresentadas na reunião do Executivo da C.M. de Portimão realizada no passado dia 6 de Janeiro sobre o assunto. É preciso dizer com clareza que, numa reunião realizada à porta fechada por iniciativa do Executivo permanente, o Vereador da Coligação “SERVIR PORTIMÃO” foi único a questionar as explicações avançadas e a não aderir à solução propugnada pelo mesmo Executivo (PS e Vereador Pedro Xavier) e secundada pelos Vereadores do Bloco de Esquerda e da CDU. Compreende-se que a Dra. Isilda Gomes queira, desesperadamente, passar a ideia de um putativo unanimismo, em particular nos assuntos mais incómodos. Não conta, nem contará, com os eleitos da Coligação “SERVIR PORTIMÃO” para criar tais cortinas de fumo, que visam apenas intoxicar a opinião pública, tentando sustentar o mito de uma espécie de “União Municipal”, que só existe na cabeça da Dra. Isilda Gomes!
5º- A Coligação “SERVIR PORTIMÃO” manifesta a sua total solidariedade para com os trabalhadores da EMARP, E.M., S.A. recusando quaisquer formas de discriminação profissional ou salarial, nomeadamente, as que decorrem inexoravelmente, antes de tudo o mais, da irresponsabilidade dos sucessivos Executivos do Partido Socialista na gestão ruinosa praticada na Portimão Urbis, E.M., S.A.
6º- Os eleitos da Coligação “SERVIR PORTIMÃO” reafirmam a sua frontal discordância pela forma como foi dissolvida a Portimão Urbis, E.M., S.A., faltando saber, como oportunamente questionámos, se estamos efectivamente perante uma verdadeira dissolução, se o Tribunal de Contas dará a sua concordância em relação à externalização de actividades e funcionários na EMARP, E.M., S.A., se, afinal, os postos de trabalho dos trabalhadores da Portimão Urbis, E.M., S.A. – tanto os internalizados como os externalizados – se acham “garantidos” como lhes quiseram fizerem crer.
Nestas, como aliás noutras matérias, o tempo será o melhor juiz!
Portimão, 09 de Janeiro de 2015
O VEREADOR DA COLIGAÇÃO SERVIR PORTIMÃO
José Pedro Caçorino
Vereador eleito à Câmara Municipal de Portimão»
