O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre o estado de degradação da «generalidade das infraestruturas e equipamentos» do Porto de Pesca de Olhão e sobre a realização de obras de renovação e requalificação desta infraestrutura,« incluindo o porto de abrigo destinado a pequenas embarcações de pescadores, mariscadores e viveiristas».
Na exposição que enquadra a questão feita ao Ministério da Agricultura e Mar, os comunistas enumeram os problemas deste porto, construído há cerca de 30 anos.
No Porto de Pesca propriamente dito, além do pavimento «bastante esburacado», é identificada a degradação das redes técnicas (água, saneamento, eletricidade e combate a incêndio). «Os postes de iluminação localizados nos três passadiços nunca estiveram operacionais», acrescentam.
Outros problemas identificados pelo PCP são a falta de casas de banho nos armazéns de aprestos de pesca, que, acrescentam, têm rendas «muito elevadas».
«O porto de abrigo, localizado junto à entrada do Porto, destinado a pequenas embarcações de pescadores, mariscadores e viveiristas, também se encontra bastante degradado. Os pontões de atracação não têm água nem luz. As portas de acesso estão sempre abertas, já que as fechaduras estão avariadas, verificando-se com frequência furtos de material das embarcações, incluindo em alguns casos, o furto de motores», acrescentaram.
Os comunistas chamam, ainda, a atenção para o facto de não serem feitas dragagens no Porto de Pesca de Olhão «há muitos anos», bem como para «a saída de um grande esgoto» existente no interior do porto.
«Considera o PCP que a importância da pesca para o desenvolvimento económico da região algarvia justifica plenamente um conjunto de investimentos na manutenção e beneficiação das condições de exercício da atividade nos portos de pesca», concluem os comunistas.
