O deputado algarvio Paulo Sá, eleito pelo PCP, está preocupado com o Agrupamento de Escolas Gil Eanes, em Lagos, onde há «diversos problemas, que se arrastam há vários anos, sem que o Ministério da Educação e Ciência dê uma resposta para a sua resolução efetiva». Este agrupamento foi visitado na segunda-feira, dia 26, por uma delegação do PCP, integrando o parlamentar eleito pelo Algarve.
Assim, segundo o PCP, a escola-sede do agrupamento, a Escola Secundária Gil Eanes, «debate-se com um sério problema de falta de funcionários».
É que a Escola dispõe de 19 assistentes operacionais (dos quais dois estão de baixa médica prolongada, desde o início do ano letivo), quando precisaria de 23 para funcionar normalmente.
A insuficiência de funcionários levou ao encerramento do pavilhão gimnodesportivo durante o período da tarde, pelo que cerca de 20% das aulas práticas de Educação Física não se realizaram desde o início do ano letivo.
Também a Biblioteca Escolar se encontra encerrada por falta de funcionários. No início do ano letivo, a Reprografia só funcionou algumas horas por dia; atualmente, encerra sempre que a assistente operacional que assegura o seu funcionamento falta por motivo de doença, não havendo outros funcionários que a possam substituir.
A carência de funcionários levou também a que a Escola se visse forçada a concessionar o bar, para libertar um funcionário para outras tarefas.
O problema de carência de funcionários foi colocado ao Ministério da Educação e Ciência ainda em agosto de 2014, antes do início do ano letivo, mas este ainda não procedeu à colocação de funcionários adicionais.
O deputado Paulo Sá constatou ainda que o agrupamento de Escolas Gil Eanes dispõe de apenas seis professores de ensino especial, quando necessitaria de oito. Só dispõe de um psicólogo para cerca de 2000 alunos, «o que é manifestamente insuficiente». «Também estas necessidades do Agrupamento foram ignoradas pelo Governo», garante o PCP.
A Escola Secundária Gil Eanes está sobrelotada devido ao facto de cerca de 250 alunos do 9º ano da EB2,3 das Naus (sete turmas) terem sido para lá transferidos. Acresce ainda que a qualidade das instalações é má: há imensas rachas nas paredes e nos tetos, o isolamento térmico e acústico é deficiente, há infiltrações e chove dentro do edifício.
«Estes problemas já foram colocados ao Ministério da Educação e Ciência, que nada fez, até à data, para os resolver», sublinham os comunistas.
A EB2,3 das Naus tem atualmente 29 turmas (apesar de ter sido projetada para 25), encontrando-se sobrelotada. Sete turmas do 9º ano estão já a funcionar na Escola Secundária Gil Eanes (sede do Agrupamento) por falta de espaço na EB2,3 das Naus.
«Tal situação acarreta, naturalmente, óbvios prejuízos para os alunos, pois não estão garantidas condições de frequência e aprendizagem adequadas. Assim, seria necessário ampliar a EB2,3 das Naus, adequando-a ao elevado número de alunos que a frequentam».
Mesmo ao lado da EB1/JI n.º 3 de Lagos encontra-se uma escola desativada (antiga EB2,3 n.º 1), cuja cobertura é de placas de fibrocimento contendo fibras de amianto. Estas placas, encontrando-se muito degradadas, constituem uma possível fonte de contaminação ambiental de amianto.
A própria EB1/JI n.º 3 de Lagos tem amianto na cobertura. A inalação continuada de fibras de amianto representa sérios riscos para a saúde, «exigindo-se da parte do Governo uma ação decisiva no sentido de remover dos edifícios públicos, e em particular das escolas, todos os materiais de construção que contenham amianto», defendem os comunistas.
O PCP considera, em comunicado, que «a negação às escolas, por parte do Ministério da Educação e Ciência, de recursos humanos e materiais adequados é indissociável da política de ataque à Escola Pública levada a cabo por sucessivos governos, traduzindo-se em consequências profundamente negativas para o processo pedagógico dos alunos e a sua vivência no espaço escolar, bem como para o dia-a-dia de toda a comunidade educativa».
Ao reduzir o número de professores de educação especial e não assegurar outros técnicos de apoio, o PCP considera que «o Governo é responsável pela discriminação dos alunos com necessidades educativas especiais e pela degradação do seu processo pedagógico e inclusivo».
O PCP entende, por isso, que é «urgente a contratação de todos os meios humanos necessários ao normal funcionamento do Agrupamento e o cumprimento da Escola Pública Inclusiva para todos».
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, que integra o deputado algarvio Paulo Sá, questionou o ministro da Educação e Ciência sobre os problemas no Agrupamento de Escolas Gil Eanes de Lagos, exigindo que o Governo atue no sentido da sua rápida resolução.
