O Clube Artístico Lacobrigense, que desde a sua fundação, em 1872, tem a sua sede na Rua General Alberto da Silveira, nº 8, em Lagos, vai agora formalizar a ocupação do edifício celebrando um protocolo de comodato com a Câmara Municipal, proprietária do imóvel.
De acordo com o documento a ser assinado, o Município de Lagos entrega, a título gratuito, ao Clube Artístico Lacobrigense, aquele prédio, pelo prazo de 20 anos, renováveis por igual período. O imóvel é entregue a título exclusivo (sem possibilidade de cedência a terceiros), para servir de apoio às atividades desenvolvidas pelo Clube.
O Clube Artístico Lacobrigense poderá levar a efeito a realização de quaisquer obras consideradas necessárias para o prosseguimento dos seus fins, após comunicação prévia e aprovação do Município de Lagos.
O Clube fica obrigado a suportar todos os encargos com o imóvel, bem como as despesas relativas ao seu funcionamento e ou conservação, designadamente o fornecimento de eletricidade, o abastecimento de água e telefone, devendo para o efeito celebrar os contratos legais necessários com as entidades particulares competentes.
O Protocolo foi redigido tendo em conta alguns pressupostos, nomeadamente o facto do imóvel se encontrar arrendado ao Clube Artístico Lacobrigense por «contrato de arrendamento verbal», que terá tido o seu início de vigência no dia 24 de agosto de 1872 (data da fundação do clube).
Além disso, salienta a autarquia, o protocolo teve em conta o facto do Clube Artístico Lacobrigense ser «uma coletividade de utilidade pública já com 137 anos de atividade, promovendo iniciativas culturais e recreativas no município desde então e, por último, o ser competência das câmaras municipais o apoio a atividades de natureza social, cultural, educativa e recreativa».
