O deputado socialista Miguel Freitas teme que o Algarve possa ficar de fora dos incentivos que o Governo pretende lançar para fixar médicos em zonas carenciadas deste tipo de profissionais de saúde.
O lançamento de um programa de incentivos à fixação de médicos no interior foi anunciado pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, numa visita que efetuou ao Centro Hospitalar do Algarve, há cerca de um mês. Na altura, o membro do Governo garantiu que o Algarve seria uma das regiões abrangidas pelo programa.
Mas, no projeto de diploma que está atualmente em discussão pública, não são nomeadas as regiões que beneficiarão da medida. Uma indefinição que deixa o parlamentar socialista eleito pelo Algarve apreensivo, uma vez que, recordou, o Algarve já ficou de fora de programas nacionais de incentivos, no passado, como o Programa + Superior e o Programa Impulso Jovem.
«O projeto de diploma define os termos abstratos dos incentivos a que terão direito os médicos colocados em zonas carenciadas (que podem ser de natureza remuneratória ou não pecuniária). Acontece que tais zonas carenciadas não se encontram ainda devidamente definidas, dispondo-se no aludido projeto que se entendem por zonas carenciadas (…) aquelas que sejam definidas anualmente, no primeiro trimestre do correspondente ano civil, mediante despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, da Administração Pública e da Saúde», enquadrou o PS, numa nota de imprensa.
«Esta indefinição é motivo de preocupação se atendermos ao passado recente, quando o Governo, por manifesta falta de sensibilidade, excluiu o Algarve de medidas como o Programa + Superior (iniciativa de incentivo à educação superior e de promoção da coesão territorial lançada pelo Ministério da Educação e Ciência) ou do Programa Impulso Jovem (focado na integração da população jovem no mercado de trabalho), comprovando ser indiferente aos problemas e aos constrangimentos de que padece a região, muitos deles semelhantes aos de outras zonas periféricas», defendeu Miguel Freitas.
«Atendendo a este passado, no momento em que se desenham medidas focadas em zonas carenciadas, receia-se que a região venha a ser uma vez mais excluída», receia Miguel Freitas.
Miguel Freitas já confrontou o Governo com esta possibilidade, insistindo para que o Algarve seja incluído no programa, «uma vez que a falta de médicos especialistas e a carência de médicos de família assume grande relevância na região, bem patente no facto de existirem cerca de 150 mil utentes sem médico de família atribuído, e na circunstância da grande maioria das vagas para procedimentos simplificados de recrutamento de profissionais que terminaram as suas especialidades não terem sido ocupadas».
