O Grupo Parlamentar do PCP quer saber quando avançam as dragagens para «repor as condições normais de navegabilidade na barra e no canal de navegação» da Fuzeta, no concelho de Olhão.
Uma delegação do Partido Comunista, que integrou o deputado eleito pelo Algarve Paulo Sá, reuniu-se recentemente com a Direção da Associação dos Armadores de Pesca da Fuzeta, «inteirando-se dos graves problemas que afetam esta comunidade piscatória».
«A barra e o canal de navegação da Fuzeta encontram-se muito assoreados. Na maré baixa, a profundidade da água na barra não ultrapassa os 30 centímetros e no canal de navegação há zonas onde não é possível a circulação de embarcações. Esta circunstância ameaça a segurança dos pescadores e das tripulações e passageiros das embarcações marítimo-turísticas», enquadra o PCP, numa pergunta que dirigiu à Ministra da Agricultura e do Mar.
O grupo pode mesmo testemunhar as consequências do forte assoreamento do canal de acesso à Ria Formosa. «A delegação do PCP pôde presenciar, durante a sua visita, um acidente com uma embarcação de 8,5 metros que, ao aproximar-se do cais, encalhou, tendo que esperar pela preia-mar para se soltar», contam.
Outro problema apontado foi o estado de degradação do porto e as deficientes condições de embarque e desembarque. «Em alguns pontos, os bancos de areia não permitem que, na maré baixa, as embarcações se aproximem suficientemente das escadas de acesso, obrigando os pescadores a verdadeiros números de equilibrismo para chegarem ao cais», descrevem.
Em Janeiro, o repórter do Sul Informação havia testemunhado as consequências de um acidente de um pescador, que tentava, precisamente, sair do seu barco para terra e acabou por cair ao mar, ficando ferido durante a queda.
Além da questão de segurança, o PCP aponta também problemas de ordem económica. «O assoreamento da barra e do canal de navegação diminui ainda a rentabilidade das atividades de pesca e marítimo-turísticas, já que a entrada e saída da barra e a utilização do canal de navegação está fortemente condicionada pelas marés», dizem.
«A Fuzeta vive essencialmente das atividades ligadas ao mar, pelo que o assoreamento da barra e do canal de navegação, se não for contrariado, pode mesmo pôr em causa a sobrevivência desta comunidade», avisaram os comunistas.
Os atrasos no pagamento das compensações aos pescadores por parte do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, assim como na emissão de diversas autorizações, foram outras questões abordadas pelos pescadores.
«À delegação do PCP foi relatado um caso de um pescador que solicitou em outubro de 2014 uma autorização para substituição do motor da sua embarcação – que se encontra avariado – não tendo ainda recebido resposta. Desde essa altura a embarcação encontra-se imobilizada e o pescador privado do seu sustento», disseram.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo sobre a realização de dragagens na Fuzeta, sobre as obras de reabilitação do cais do Porto de Pesca, sobre os atrasos significativos no pagamento das compensações aos pescadores por parte do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, assim como na emissão de diversas autorizações por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
