O Centro Hospitalar do Algarve assegura que as alegações do Bloco de Esquerda, baseadas em denúncias do Sindicato dos Enfermeiros, de que estão a ser limitados os direitos parentais nos hospitais que o compõem, são «absolutamente falsas».
O conselho de Administração do CHA diz que fez um inquérito interno, na sequência de deputados da Comissão Parlamentar da Saúde que visitaram o Hospital de Faro, há cerca de um mês, não tendo identificado «quaisquer práticas violadoras da lei, e muito menos da dignidade pessoal ou profissional de qualquer colaborador desta instituição».
Na altura da visita dos parlamentares, o presidente do conselho de administração do CHA Pedro Nunes já havia garantido que desconhecia tal prática e que, a existir, era feita à revelia da administração.
Uma garantia que o Bloco de Esquerda admite ter recebido, mas que não terá sido suficiente para impedir que as deputadas bloquistas Cecília Honório e Helena Pinto tenham pedidos explicações ao Governo sobre alegada prática de «atropelo de direitos fundamentais» das enfermeiras.
Na exposição que acompanhou a pergunta feita ao Ministério da Saúde, eram relatadas diversas situações, entre as quais pressão para condensar as horas de amamentação em dias de semana, para que os pais não tirassem licenças parentais e a exigência às enfermeiras com licença de amamentação de provarem que ainda tinham leite.
«Tal pergunta, baseada em denúncias de práticas inaceitáveis alegadamente em curso no Centro Hospitalar do Algarve, envolve inusitadamente esta unidade de saúde na polémica pública atual em torno da confirmação de direito de parentalidade e amamentação», considerou o CHA, numa nota de imprensa.
A administração dos hospitais algarvios acrescentou que, na altura, pediu aos deputados «que informassem de casos concretos de seu conhecimento para serem tomadas as adequadas medidas corretivas».
«Até hoje, 22 de abril, nenhuma informação chegou, não tendo igualmente o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses dirigido qualquer ofício, reclamação ou identificação de caso concreto para que este órgão de gestão pudesse atuar», assegurou o CA do CHA.
«O Centro Hospitalar do Algarve sempre esteve disponível para receber os sindicatos, bastando a simples solicitação, pelo que muito estranha que num hipotético caso com esta putativa gravidade não tenha havido interesse do sindicato em prestar qualquer informação, reclamar ou simplesmente perguntar da veracidade do que alegou», acrescentou.
