As infraestruturas de apoio ao surf ficaram de fora das intervenções a realizar pelo Polis do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina e o presidente da Câmara de Aljezur não está satisfeito com a decisão da Agência Portuguesa de Ambiente (APA), que acusa de ter «falta de vontade de trabalhar».
José Amarelinho, em declarações ao Sul Informação, criticou a forma como o processo foi gerido e espera que a intervenção do secretário de Estado do Ambiente possa reverter a intenção de colocar as obras ao abrigo do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
Amarelinho diz que «este é o “pecado capital” deste Polis». O autarca lembra que as questões das infraestruturas de apoio ao surf e dos apoios de praia foram debatidas no seio do conselho de administração do Polis e colocadas à APA e lamenta que, «quatro anos depois, a APA nacional venha dizer “não, não, não, isso resolve-se quando for o POOC”».
Para José Amarelinho, não resolver um problema «tão simples quanto este do surf, em que estava em causa apenas decretar medidas preventivas com efeitos suspensivos de determinadas dominialidades [jurisdições sobre certas áreas], em várias praias, e promover concursos públicos, (…) que seriam promovidos pelos municípios, ou em zonas de domínio público marítimo, oficializados pela APA da região», demonstra «falta de vontade de trabalhar».
«Isto choca, porque estamos a falar de iniciativa privada. Seria investimento direto das pessoas que ganhariam os concursos. Acima de tudo, criaríamos regras nas praias. Íamos demolir aquelas situações, e algumas não estão legais, porque já teríamos atribuído e feito os concursos. Aparentemente não é isso que vai acontecer», lamenta o autarca.
O presidente da Câmara de Aljezur já colocou a situação ao secretário de Estado do Ambiente que «concordou inteiramente» e disse que «ainda ia ver o que podia fazer, porque ao que sei, também há algo parecido no Centro e no Norte do país».
«Espero que o secretário de Estado do Ambiente possa por juízo na cabeça da APA nacional e resolver essa questão», acrescenta.
Para Amarelinho, «não faz sentido que estas entidades concentradas do Estado se constituam como feudos e que sejam pedras na engrenagem de programas tão decisivos para as pessoas como o Polis».
