A medida Formação-Algarve é «taxativamente positiva» para as empresas e para o emprego, considera Rui Cristino, diretor de Recursos Humanos do Martinhal Resort, de Sagres, convidado a falar sobre o caso desta empresa na apresentação pública da 4ª edição do programa Formação-Algarve, que ontem decorreu em Portimão, com a presença do ministro Pedro Mota Soares.
Rui Cristino acrescentou que a medida «adapta-se às nossas necessidades», de tal modo que o Martinhal Resort participa desde a primeira edição da Formação-Algarve, em 2012.
Os trabalhadores da empresa abrangidos, disse, «aumentam as suas competências e qualificações, e isso é muito importante para a nossa indústria do turismo».
O diretor de Recursos Humanos elogiou ainda o facto de o programa se traduzir numa «partilha de custos entre as entidades públicas e as empresas, facilitando os orçamentos internos das empresas, o que é uma mais valia», bem como sublinhou tratar-se de uma medida «com pouca burocracia» e de «acesso fácil».
Esta última questão viria a ser destacada pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social na sua intervenção. «O melhor elogio [ao programa Formação-Algarve] foi feito pelo setor empresarial, quando disse que é um programa desburocratizado, muito simples e cujos apoios chegam efetivamente às pessoas», sublinhou Pedro Mota Soares.
O governante destacou ainda o caso da empresa de Sagres como sendo o de uma «empresa que efetivamente teve a capacidade de gerar, manter e qualificar postos de trabalho», questões que são «o objetivo primordial do Programa Formação-Algarve».
Carlos Baía, delegado regional no Algarve do IEFP, recordou, por seu lado, que, desde a criação deste programa, foram apoiadas 138 entidades empregadoras e 2213 ativos, dos quais 731 empregados e 1482 desempregados, que frequentaram percursos de formação, em diversos domínios, direcionados para a aquisição de competências relevantes para a promoção da respetiva empregabilidade.
A maioria das empresas abrangidas é do setor da hotelaria, seguindo-se comércio, construção e serviços de apoio às empresas. Por outro lado, revelou, «apenas cinco grandes empresas se candidataram», sendo a esmagadora maioria das apoiadas microempresas e só depois PME.
A quarta edição do programa Formação-Algarve destina-se a trabalhadores cujos contratos terminem entre 1 de setembro deste ano e 30 de Novembro de 2015, ou seja, durante a época baixa do turismo algarvio.
A medida tenta evitar que as empresas despeçam os trabalhadores durante esses meses, já que, mantendo os contratos, eles são integrados em ações de formação.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social garantiu ser objetivo do Governo «continuar a promover e a impulsionar o efeito das medidas ativas de emprego que criámos nestes últimos quatro anos, para que as empresas empreguem e possam crescer passando a precisar de empregar ainda mais no futuro», dizendo que «é nessa lógica que reeditamos a medida Formação-Algarve».
Para Pedro Mota Soares, tal programa «é fundamental porque garante que qualquer empresário que hoje faça um contrato de trabalho, queira renovar um contrato de trabalho, ou reconverter um contrato de trabalho, saiba que tem uma ajuda, muito especialmente na época baixa, numa região que é tão afetada pela sazonalidade».
A medida Formação-Algarve constitui, nesse sentido, e segundo o governante, «um apoio financeiro à renovação ou à conversão de contratos de trabalho, privilegiando o emprego de trabalho e permanente».
O ministro Pedro Mota Soares sublinhou também que um dos grandes objetivos é capacitar e qualificar aqueles que são a montra de Portugal, quer para os estrangeiros, quer para os próprios portugueses».
Desidério Silva, presidente da Região de Turismo do Algarve, entidade que é parceira da medida desde o seu lançamento, frisou a importância de «as entidades públicas e privadas se entenderem e trabalharem em rede para esbater a sazonalidade».
«Num destino competitivo e com oferta turística como a nossa, a formação e a qualificação devem ser cada vez mais um fator onde temos de trabalhar, porque será cada vez mais decisivo nas escolhas dos turistas», disse.
A edição de 2015/2016 do Programa Formação-Algarve é regulada pela Portaria n.º 200/2015, de 10 de julho.
Este programa foi instituído em Setembro de 2012, com o objetivo de combater a sazonalidade do desemprego na região do Algarve, e de reforçar a competitividade e a produtividade dos setores de atividade mais sensíveis à variação da atividade económica nesta região.
Apesar da redução do desemprego registado no Algarve, relativamente ao período homólogo, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, que é a entidade gestora da medida, diz que «as razões que motivaram a criação do Formação-Algarve ainda se mantêm, nomeadamente, a sazonalidade da atividade turística, a precariedade dos vínculos laborais e o reconhecimento do impacte positivo da formação contínua na produtividade dos trabalhadores e na competitividade das empresas».
O Programa Formação-Algarve traduz-se no apoio ao estímulo de relações permanentes de trabalho, através do apoio à conversão de contratos de trabalho a termo ou a termo incerto em contratos de trabalho sem termo. Promove, ainda, o emprego qualificado, assente na valorização das competências dos trabalhadores, proporcionando-lhes formação profissional durante o designado período de época baixa.
