As organizações de Produtores da Pesca de Cerco de Portugal querem ver a quota de pesca de sardinha aumentada em 30 por cento, em 2016, em vez de substancialmente diminuída, como defendeu esta semana o Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES).
Os pescadores baseiam-se em dados apresentados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e pelo secretário de Estado do Mar, que dão conta de uma recuperação do stock de sardinhas, entre 2014 e 2015.
Poucos dias depois de os barcos de pesca da sardinha de diversos pontos do país, inclusive do Algarve, terem deixado de sair ao mar, por ter sido atingido o limite de captura nas suas zonas, a Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco (Anopcerco) defendeu que, ao contrário do que tem vindo a público, um aumento da quota não irá fazer perigar a gestão do stock desta espécie.
Assim, propõem um aumento em 30 por cento da quota de pesca de sardinha, para as 16,9 mil toneladas, já no ano que vem. Em 2015, a quota fixou-se nas 13 mil toneladas, cabendo ao Algarve uma fatia de 436 toneladas [entre Junho e 31 de Outubro], atingida nos últimos dias, razão pela qual os barcos de pesca do cerco de Portimão e Olhão não vão sair para a faina da sardinha nos próximos nove meses.
O valor da quota pedido pelos pescadores portugueses é diametralmente oposto ao apresentado como aconselhável num parecer do ICES, que recomendou que os totais admissíveis de capturas de sardinha em águas ibéricas, em 2016, não devem ultrapassar as 1587 toneladas, menos 90 por cento do que em 2015.
Os responsáveis pela frota de cerco portuguesa argumentam, por seu lado, que «os primeiros e principais interessados na preservação do stock de sardinha nas águas portuguesas são os nossos pescadores» e que as suas propostas são «justas, sensatas e responsáveis». E justificam porquê.
«O Sr. secretário de Estado do Mar informou, no passado dia 16 de Julho, em resposta ao parecer não vinculativo do ICES divulgado nesse mesmo dia, que a definição de um limite de 30.000 toneladas para 2016 permitiria, mesmo assim, o crescimento do stock da sardinha em 2%. Ou seja, mesmo que se definisse um limite de captura para 2016 largamente superior ao que está definido para 2015, esse aumento não iria pôr em causa o estado do stock da sardinha permitindo inclusivamente a sua melhoria», ilustra a Anopcerco.
Este valor pode ser relacionado com o «dado bastante gratificante para todos os pescadores portugueses de sardinha» apresentado pelo IPMA, apontando para que, «de 2014 para 2015, a biomassa de sardinha disponível aumentou 34,2 por cento na costa portuguesa».
«Reconhecemos, como sempre o fizemos, que é necessário prosseguir com uma gestão equilibrada e inteligente do recurso sardinha e que, sabendo da importância dos parâmetros ecológicos e dos parâmetros climáticos que determinam as variações da dimensão do stock de sardinha, se deve assumir para 2016 uma posição que por um lado mantenha a precaução e a prudência em relação ao nível do que se poderá capturar, mas que, por outro, vá ao encontro das nossas legítimas aspirações de poder aumentar ligeiramente as possibilidades de captura em 2016», defendeu a associação.
As Organizações de Produtores manifestaram, de resto, «a total disponibilidade para prosseguir e participar no modelo de gestão nacional da sardinha», mas avisam que «qualquer outra solução de gestão, designadamente a integração no sistema de TAC’s e Quotas da União Europeia será totalmente inaceitável e rejeitada por todos nós».
A Anopcerco não tem qualquer dúvida «da justiça» das suas propostas e avisa que «qualquer solução que não vá ao seu encontro nunca será compreendida pelos nossos pescadores e irá gerar ondas de contestação e de protesto cuja dimensão e amplitude não somos capazes de prever».
