Vila do Bispo, no 10º lugar, e Aljezur, no 20º, estão no Top20 dos municípios mais transparentes de Portugal, segundo o Índice de Transparência Municipal (ITM), hoje anunciado em Lisboa.
Estes dois municípios portugueses, curiosamente situados entre os mais periféricos e pobres da região, são mesmo os únicos a Sul do Tejo a integrar este Top20 da Transparência Municipal, um índice promovido pela Associação Cívica Transparência e Integridade que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites.
Logo a seguir a Vila do Bispo e a Aljezur, surgem Portimão (31º) e Loulé (34º). O município menos transparente do Algarve, segundo este ITM, é o de Monchique, que ocupa a 16ª posição regional e o 294º posto entre os 308 municípios portugueses.
A nível nacional, o ranking do ITM é liderado pelo município de Alfândega da Fé, que consegue uma pontuação de 94,23. Vila do Bispo consegue uma pontuação de 81,32 e Aljezur de 75,14.
Pelo contrário, os três municípios com pior transparência, segundo o ITM, situam-se todos na Região Autónoma dos Açores. São eles Corvo (Índice de 7,56, 306º posição), Calheta (2,34 e 307º) e finalmente São Roque do Pico (0,82 e 308º).
Dos concelhos do Algarve, o que deu o maior salto no IMT, de 2014 para este ano, foi Aljezur, que subiu da posição 237 para a 20ª. Vila do Bispo também subiu muito, da 128ª posição no ranking para o atual 10º lugar, enquanto Portimão subiu de 79º para 31º.
Mas também houve municípios que caíram. É o caso de Lagoa, que, em 2014, ocupava uma confortável 38ª posição e este ano se classifica em 89ª (veja o ranking regional e os 10 melhores mais abaixo). Mas estas quedas não querem dizer apenas que a transparência, via internet, destes municípios tenha piorado de um ano para o outro, mas também que outros melhoraram a sua performance, comparativamente.
O Índice de Transparência Municipal é composto por 76 indicadores, agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
A Transparência e Integridade Associação Cívica considera que «o Poder Local constitui uma pedra angular da democracia Portuguesa, pelo papel fundamental que desempenha para o desenvolvimento das comunidades locais e a formação cívica dos cidadãos».
«É unânime o reconhecimento do serviço prestado pelo Poder Local à consolidação democrática e ao desenvolvimento do país», salienta a associação, que acrescenta que, «nos últimos anos, o Poder Local tem vindo a sofrer inúmeras transformações e desafios que condicionam a qualidade e integridade da governação municipal, entre outros: a europeização do poder local; a globalização e o seu impacto social, económico e institucional; o crescente distanciamento dos eleitores em relação aos partidos e as novas formas de participação política; a maior exigência de rigor e de ética por parte dos cidadãos em relação aos seus eleitos locais; o aumento das competências das autarquias e a complexidade crescente do governo local; ou o impacto das novas tecnologias no relacionamento dos cidadãos com a governação local».
Precisamente para responder «a esta crescente preocupação pela saúde do Poder Local democrático», a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC) decidiu «desenvolver uma linha de investigação sobre estas matérias».
A apresentação do Índice de Transparência Municipal, da responsabilidade da Associação Cívica “Transparência e Integridade”, decorreu hoje no auditório principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Os 10 Melhores a nível nacional:
O ranking regional:
Vila do Bispo – 10º a nível nacional (era 128º em 2014)
Aljezur – 20º (237)
Portimão – 31º (79)
Loulé – 34º (18)
Olhão – 87º (141)
Lagoa – 89º (38)
Albufeira – 141º (88)
Faro – 155º (110)
Alcoutim – 166º (205)
Tavira – 169º (144)
Vila Real de Santo António – 188º (148)
Silves – 204º (199)
São Brás de Alportel – 222º (119)
Lagos – 277º (206)
Castro Marim – 280º (174)
Monchique – 294º (169)
