José Carlos Barros e Cristóvão Norte, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, vão promover um conjunto de iniciativas relacionadas com as concessões para prospeção e potencial exploração de hidrocarbonetos no Algarve.
Desde logo, a exemplo do que se verificou com a AMAL, os parlamentares vão solicitar uma reunião com a Entidade
Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) para procurar conhecer em maior detalhe os termos e condições dos contratos celebrados.
Por outro lado, solicitarão uma audiência aos responsáveis governativos com a tutela das áreas da energia e do ambiente, circunstância em que tentarão ver respondidas muitas das questões que têm dominado o debate público regional nos últimos meses e que culminaram com a apresentação de uma petição na Assembleia da República e com a aprovação de moções em diversas assembleias municipais.
Os deputados entendem que se impõe um esclarecimento cabal, exigem transparência e reconhecem que este processo – desencadeado em 2009 – não foi conduzido pelos sucessivos governos com a clareza e concertação que são um alicerce incontornável da confiança dos cidadãos.
Relembram, por outro lado, que, na legislatura anterior, as iniciativas políticas mais relevantes sobre esta matéria partiram de deputados do PSD.
Entretanto, José Carlos Barros, membro da Comissão Parlamentar de Ambiente e Ordenamento do Território, foi designado relator da Petição “Um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural (convencional ou não-convencional)”.
