«Já há a Área de Produção Aquícola (APA) da Armona, depois as duas armações de Atum [frente à Ilha de Tavira]. Agora querem fazer a APA de Tavira [VRSA]. E nós, pescamos onde? Mais vale dizer que nos dão o dinheiro para abater a frota, para acabar com os pescadores todos», ironizou o presidente da Associação de Armadores e Pescadores de Tavira (Aptav) Leonardo Diogo.
O representante dos pescadores tavirenses falou com o Sul Informação à margem de uma reunião que manteve com pescadores da Fuzeta e responsáveis pela associação que os representa, onde também marcaram presença o antigo presidente da Câmara de Faro José Vitorino e um representante da Junta de Freguesia, este sábado, naquela localidade do concelho de Olhão.
Um encontro que serviu, por um lado, para fazer um ponto da situação e, por outro, para tentar criar condições para que haja uma frente comum, caso o diálogo se mostre inútil para reverter um processo que, neste momento, é um facto consumado.
Os pescadores do Sotavento não se conformam com o avanço de uma nova APA, naquele que «era o único local que ainda restava» para exercerem a sua profissão, e acusam o anterior Governo de ter avançado à sua revelia e contrariando pareceres desfavoráveis «de toda a gente, incluindo do Ipimar e da Universidade do Algarve».
Desde Novembro que está a ser instalado no mar o material de delimitação da nova APA, mas os pescadores asseguram que o processo decorreu nas suas costas e que só perceberam que tudo estava decidido quando viram «camiões a descarregar material para a APA».
Segundo Leonardo Diogo, houve «um período de consulta pública de 15 dias, online», mas nenhuma das associações de pescadores ou organizações de produtores do Sotavento foi avisada «nem por email, nem por fax, nem por nada». E alega que a posição das associações de pescadores era bem conhecida há muito e que era corroborada por pareceres negativos «de todas as entidades», pelo que devia ter sido considerada.
Isso terá ficado claro numa sessão pública que teve lugar em VRSA, ainda em 2014, na sequência da qual a posição dos pescadores e associações foi “oficializada” num documento conjunto, assinado por várias associações do setor, não apenas a Apavt e a Associação de Pescadores de Monte Gordo, as mais diretamente afetadas, mas também organizações de Olhão e Faro, como a Olhão Pescas, a Associação de Moradores da Ilha da Culatra e a Formosa.
Em 2014, estas três últimas associações tomaram uma posição pública conjunta sobre o projeto de instalação de nova área de Produção Aquícola, com o limite poente junto a Cacela Velha e com «mais de quatro milhas por duas» em direção a Espanha e ao mar alto, ou seja, «cerca de 8 quilómetros quadrados», segundo Leonardo Diogo.
Na altura, as associações de Olhão e Faro colocavam em causa a dimensão da APA de Tavira, cujo nome foi, entretanto, alterado para APA de Vila Real de Santo António. Num comunicado conjunto, questionavam a necessidade de construir uma nova área de produção no Sotavento, quando a que já existe frente à Ilha da Armona não está totalmente ocupada. Desta forma, defendiam, a nova área devia ter «metade do tamanho previsto».
Ontem, Leonardo Diogo foi mais longe e pediu a redução «da APA para um terço do seu tamanho original». Desta forma, acredita, conseguir-se-iam conciliar os interesses dos empresários que investirão na aquacultura off-shore e os das comunidades de pescadores locais, que juntas, «reúnem 80 a 120 barcos», desde pequenas embarcações a traineiras.
Mas, tendo em conta a informação mais recente que chegou da Direção Geral das Políticas do Mar, reverter o processo pode mostrar-se bem complicado. «Um dos responsáveis pela Direção Geral falou connosco e disse que a área já tinha sido toda vendida a quatro empresas, por um valor bastante elevado», revelou Leonardo Diogo. «Também disse que o Estado tinha mais vantagens nisso, já que cada pescador só paga 10 euros por licença», acrescentou.
Apesar de poder não dar um lucro para o erário público que se aproxime do das quatro empresas em causa, em contrapartidas diretas, Leonardo Diogo diz que isso é compensado pelo volume de negócios gerado pela pequena pesca nas lotas de Tavira e Fuzeta, que andará «na ordem dos 5 milhões de euros por ano». Já as empresas que fazem aquacutura off-shore «levam tudo diretamente para a fábrica», sem passar na lota.
«Se nos tirarem esta zona de pesca, a única que nos resta, não sei o que iremos fazer», desabafou Leonardo Diogo. Para já, as associações de pesca vão apostar no diálogo, tendo já agendada para segunda-feira uma audição com os deputados do PS eleitos pelo Algarve. Também têm uma reunião com o secretário de Estado das Pescas, o algarvio José Apolinário, em perspetiva, encontro que o presidente da Câmara de Tavira, o socialista Jorge Botelho, está a procurar proporcionar.
Antes, tinham falado com o deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo Algarve João Vasconcelos, «que já levantou a questão na Comissão Parlamentar das pescas» e tem sido um aliado dos pescadores, na tentativa de reversão desta decisão. Caso o diálogo falhe, Leonardo Diogo admite «tudo fazer» para tentar evitar que a APA avance, tal como está prevista.
