O Governo não vai avançar com o concurso público para atribuir sete novas licenças de prospeção e produção de petróleo e gás natural, uma delas no Algarve, que tinha sido anunciado em Setembro pelo Governo de Passos Coelho.
Fonte oficial do Ministério da Economia, liderado por Manuel Caldeira Cabral, disse ao jornal Económico, que «o concurso não vai avançar».
Isto apesar de o primeiro-ministro António Costa ter dito, no último debate quinzenal, que «é absolutamente essencial para o país conhecer os seus recursos naturais e prosseguir as operações de prospeção» de hidrocarbonetos.
Em Setembro passado, José Miguel Martins, o então responsável da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), tinha dito que se estava «a preparar um concurso para atribuição de áreas». Em causa estavam «quatro áreas no shallow offshore (águas pouco profundas) na bacia do Porto, outras duas áreas no deep offshore (águas profundas) na bacia do Porto e uma área no deep offshore da bacia do Algarve».
Na altura, segundo aquele responsável, a intenção é que o concurso avançasse em «final de Outubro, princípio de Novembro». Mas o concurso não chegou a ser lançado, até porque esta não é a melhor altura para falar em investimentos na área dos hidrocarbonetos, dada a acentuada descida do preço do crude nos mercados internacionais.
Ainda recentemente, a Repsol, que lidera um consórcio integrando a portuguesa Partex (da Fundação Calouste Gulbenkian), e que previa iniciar, no final de 2015, a perfuração do seu primeiro poço de prospeção de gás natural em águas ultra-profundas no Algarve, pediu ao Governo o adiamento desse investimento de mais de 50 milhões de dólares. Oficialmente, o grupo espanhol optou por prolongar por mais um ano a fase de estudos.
Há duas semanas, numa sessão pública promovida pela ENMC em Faro, o atual presidente daquela entidade, Paulo Carmona, disse que, desde 2011, as empresas petrolíferas detentoras das cinco concessões atribuídas em Portugal investiram já 58 milhões de euros, só em prospeção e pesquisa, tendo apenas encontrado «indícios» de hidrocarbonetos, sem interesse comercial para explorar.
