O Instituto Superior Dom Afonso III (Inuaf) de Loulé vai encerrar a sua atividade até final do ano, mas não deixará pendentes questões «académicas ou fiscais», evitando um processo de insolvência, garantiu João Felizardo, membro da direção da Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve (Ceupa), proprietária do instituto de Ensino Superior.
Este será o culminar de um processo que começou, informalmente, «há dois ou três anos» e que foi oficializado com um pedido de encerramento voluntário, feito pela Ceupa ao Ministério da Educação. Segundo um aviso da Direção Geral do Ensino Superior, publicado esta quarta-feira em Diário da República, esse pedido foi reconhecido e o secretário de Estado do Ensino Superior já terá definido, em despacho, «as medidas a tomar para proteger os interesses dos alunos».
«Não deixar pontas soltas» foi uma das preocupações da direção da cooperativa proprietária do Inuaf, garantiu João Felizardo.«O pedido de encerramento foi ponderado e a nossa intenção foi sempre que o processo decorresse com serenidade. Os alunos estão todos informados sobre a situação», revelou.
«Neste momento, a instituição está a funcionar dentro da normalidade e assim se manterá até que todos os alunos acabem as suas formações, o que acontecerá até ao final do ano», disse. Segundo João Felizardo, no ano letivo de 2015/16, a instituição só tem «alunos do 3º ano, nas licenciaturas e de 2º ano, de mestrado», em ambos os casos, os anos finais. No caso dos alunos de mestrado, «ainda há alguns que têm de apresentar as suas teses, o que acontecerá nos próximos meses».
A decisão de encerrar o Inuaf prende-se com a diminuição do número de alunos, já que as propinas dos estudantes «são a única fonte de rendimento do instituto, que não recebe subsídios ou qualquer tipo de apoio do Poder Central, nem do Poder Local».
Esta situação não é nova, pelo que deu tempo à instituição de antecipar a eventual necessidade de fechar portas. Desta forma, deixaram de se aceitar novos alunos e procurou-se acautelar da melhor forma «os interesses de alunos, professores e funcionários».
Em Setembro passado, já tinha vindo a público a possibilidade do instituto fechar, «o que causou um grande burburinho», lembrou João Felizardo. «Procurámos arranjar uma solução alternativa para os nossos alunos, nomeadamente a sua integração noutras instituições, mas não obtivemos grande abertura. Dessa forma, reunimos com todos os alunos e demos a garantia de que poderiam acabar os seus cursos», revelou.
Apesar do ano letivo terminar no Verão, a instituição manter-se-á de portas abertas «até Dezembro», de modo a acautelar potenciais pedidos de recurso ou outros actos administrativos que possam surgir.
O Inuaf irá lançar uma nota de imprensa, nas próximas horas, onde aprofundará as razões do encerramento e explicará o processo que a ele conduzirá.