O consórcio Galp/Eni anunciou recentemente que irá avançar para a prospeção de hidrocarbonetos ao largo da costa alentejana no Verão, com um primeiro poço exploratório a cerca de 80 quilómetros de Sines.
Um desenvolvimento no polémico processo das concessões de petróleo em Portugal que levou a associação ambientalista Quercus a vir a público alertar para as potenciais «consequências avassaladoras» que um eventual acidente pode trazer para o ambiente.
Numa primeira fase, assegurou a entidade reguladora, a concessão atribuída contempla, apenas, um levantamento técnico, sendo necessária uma licença específica para avançar para a exploração. Também a concessionária garantiu, em diversas sessões públicas de esclarecimento em que participou, que se trata de uma operação de prospeção, para tentar perceber se há hidrocarbonetos, de que tipo e em que quantidades. Garantias que não deixam a Quercus descansada.
«A ocorrência de um eventual acidente numa exploração deste género, mesmo que pontual, terá consequências avassaladoras, tanto do ponto de vista socioeconómico, como ambiental, afetando irreversivelmente ecossistemas únicos e frágeis, bem como diversas espécies, incluindo aves marinhas, baleias e golfinhos», defendeu a associação ambientalista.
A Quercus lembrou a contestação generalizada às concessões de prospeção e exploração de hidrocarbonetos, que tem sido particularmente forte no Algarve, «mas também noutras regiões», o que considera «razão suficiente para o Governo Português suspender todos os projectos de prospeção a decorrer em Portugal e proceder aos estudos de impacte ambiental essenciais a uma consulta pública até hoje inexistente».
As Câmaras Municipais do Algarve já avançaram com um processo judicial, com o objectivo de travar o contrato de concessão de duas explorações de petróleo em terra, atribuídas em setembro do ano passado à Portfuel. Pretendendo discutir a legalidade destes contratos, os autarcas defendem que este tipo de exploração não é compatível com a actividade turística e que acarreta riscos brutais para esta região.
Mas a contestação também tem sido feita por «cidadãos e entidades representativas de vários setores com enorme importância económica, como o Turismo, o Imobiliário, a Agricultura e as Pescas».
A associação ambientalista reafirma a sua visão de que «o caminho para Portugal deverá passar por investimentos mais sólidos em energias renováveis compatíveis com a conservação da natureza, assim como pela eficiência energética, e não pela aposta na exploração de hidrocarbonetos, que entra em contradição com os compromissos assumidos pelo Estado Português na cimeira COP21».
«A Quercus continuará a acompanhar a pesquisa, prospecção, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em território nacional, integrando plataformas, tais como a Plataforma Algarve Livre de Petróleo. Encetará também todos os esforços no sentido de exigir uma discussão urgente e transparente da prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal, de forma a que o Governo entenda que essa não é a melhor opção para o país, nem a vontade das populações», assegurou.
O consórcio que avançará com a prospeção de petróleo ao largo de Sines, no Verão, é composto pela italiana Eni (70%) e pela portuguesa Galp Energia (30%). Detém três concessões, denominadas Lavagante, Santola e Gamba, que abrangem uma área total de aproximadamente 9.100 quilómetros quadrados.
Caso seja encontrado petróleo neste primeiro furo poço, «serão abertos mais poços para estimar o tamanho e a extensão da jazida».
