O Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre as medidas que pensa tomar para «fiscalizar e garantir que o Acordo Fronteiriço do Guadiana é integralmente cumprido pelas embarcações espanholas». Em causa alegados abusos cometidos pelas embarcações do país vizinho com licença para pescar na zona entre VRSA e Tavira (Torre de Aires), recentemente denunciados pela Olhãopesca.
O presidente da Associação de Produtores de Pesca do Algarve Miguel Cardoso garantiu ao Sul Informação, há cerca de duas semanas, que parte das 32 embarcações espanholas que estão autorizadas a pescar em águas algarvias, ao abrigo do Acordo Fronteiriço do Guadiana, cometem abusos regulares, ao nível das quotas e das espécies capturadas, sem que as autoridades intervenham de forma eficaz.
«Estes pescadores acusam as embarcações do país vizinho de não cumprirem os requisitos legais, designadamente os horários de pesca, os limites da captura diária, o tamanho mínimo de captura e os limites da área de pesca. Os marítimos queixam-se que as práticas ilegais das embarcações espanholas têm danificado as artes de pescas dos pescadores nacionais, com elevados prejuízos, é que tal sucede pela falta de uma fiscalização adequada por parte das autoridades portuguesas», segundo o Bloco de Esquerda.
Estas denúncias levaram os deputados do BE a interpelar a ministra do Mar Ana Paula Vitorino «sobre como os pescadores nacionais irão ser ressarcidos pelos prejuízos acumulados».
Os bloquistas questionam «os benefícios da manutenção do acordo para a frota de pesca portuguesa pois, além dos vários problemas relatados, está também em causa a gestão do recurso da sardinha, já que Espanha adotou medidas diferenciadas com o início da pescaria dedicada a esta espécie a ter lugar no dia 1 de Março».
«Com efeito, as embarcações do cerco espanholas a operar em águas portuguesas estão diariamente a capturar sardinha e a vendê-la nas lotas da Andaluzia, situação que leva as associações de pesca locais a concluírem que tal acordo não traz qualquer benefício para os pescadores portugueses», segundo o BE.
Miguel Cardoso disse que recebe relatos e fotografias, «quase todos os dias, de descargas de sardinha pescada no Algarve, nas lotas da Isla Cristina e Huelva, de mil ou dois mil quilos», quando atualmente, em Portugal, só é permitido pescar um máximo de 150 quilos desta espécie, por embarcação.
