Um protocolo inédito em Portugal vai ser assinado no dia 20 de Maio, em Faro, entre a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Guarda Nacional Republicana, através do seu Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que «irão cooperar institucionalmente para a salvaguarda e proteção do Património Cultural imóvel em meio rural».
Alexandra Gonçalves, diretora regional de Cultural do Algarve, explicou ao Sul Informação que a ideia é criar uma espécie de SEPNA, mas «para fiscalizar o património classificado existente no espaço rural». «Os agentes do SEPNA já andam no terreno, a fiscalizar questões ambientais, e muitas vezes são eles que se apercebem de situações, por exemplo de vandalismo ou de desrespeito pelo património cultural classificado», acrescentou aquela responsável.
«Foi a partir de uma participação do SEPNA, sobre a questão ambiental, que se soube que estavam a ser construídas estufas em cima dos vestígios de Balsa, em Tavira, que é monumento nacional», disse ainda Alexandra Gonçalves. E foi desse caso e da atuação dos agentes do SEPNA no terreno que surgiu a ideia de estabelecer este protocolo.
«Teremos mais olhos atentos no terreno e a nossa atuação poderá ser mais rápida e eficaz», explicou.
A Direção Regional de Cultura explica que, «em 2000, na Resolução de Vantaa, em Helsínquia, a UNESCO adotou as medidas “Para uma estratégia Europeia Sobre Conservação Preventiva”, que incluem a criação de planos e equipas para fazer frente a situações de vandalismo e outros agentes destruidores que causam estragos no Património Cultural».
Será o que, pela primeira vez em Portugal, estabelecerá este protocolo para a Proteção do Património Cultural Imóvel do Algarve.
A diretora regional adiantou ao Sul Informação que, antes de partirem para a atuação no terreno, os agentes do SEPNA da GNR irão receber formação, «com vários especialistas», nomeadamente para dar a conhecer a legislação de enquadramento, conceitos sobre património classificado, a rede desse património, entre outros aspetos. Esta formação «ainda está a ser definida no seu todo» e poderá até vir a ser aberta a outras entidades.
Na próxima sexta-feira, 20 de Maio, às 15h00, a sessão de assinatura do protocolo, que terá lugar no auditório da ex-Direção Regional de Economia (onde agora funciona a DR Cultura), contará com uma dissertação do especialista João Martins Claro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que abordará o tema “O Valor do nosso Património Histórico-Arqueológico”. É a primeira das várias sessões integradas no programa de formação dos agentes do SEPNA.
Também a diretora regional Alexandra Gonçalves e o Coronel Carlos Silva Gomes, Comandante Territorial de Faro da GNR, farão uma breve alocução sobre a necessidade de prevenção e sensibilização do Património histórico e arqueológico no meio rural algarvio e sobre as ações futuras em preparação, no âmbito da nova colaboração.
A Direção Regional de Cultura salienta a importância «de mais este grande passo para a preservação da nossa identidade histórica imóvel» e espera que a iniciativa inédita das duas entidades algarvias possa contribuir «para que ações destas sejam adotadas noutras regiões do nosso País, salvaguardando assim a nossa memória coletiva».
