As taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis, em Loulé, vão «atingir o mínimo histórico» no próximo ano. A Câmara de Loulé anunciou esta quinta-feira que haverá «uma redução acentuada» deste imposto em 2017 para os 0,3 por cento, para o mínimo que é permitido por lei.
«Também com o objetivo de combater a desertificação do interior e atrair população a estas zonas, numa lógica de diferenciação positiva, a Câmara de Loulé aprovou a minoração da taxa de IMI em 30% nas freguesias de Alte, Ameixial, Salir e União de Freguesias Querença, Tôr e Benafim, onerando em menor grau quem se queira instalar nestas áreas territoriais», anunciou a autarquia.
Os benefícios não param por aqui e as famílias também saem a ganhar. «Uma vez que o Orçamento de Estado para 2016 continuou com a possibilidade de os municípios aplicarem uma redução na taxa de IMI para as famílias com dependentes e com residência fiscal no Concelho, nos casos de imóvel destinado à habitação própria e permanente, foi deliberado pela Câmara fixar a redução de 20, 40 e 70 euros, consoante exista um, dois, três ou mais dependentes, respetivamente», acrescentou.
Esta decisão do executivo municipal louletano, liderado pelo socialista Vítor Aleixo, é o culminar de um processo de redução gradual deste imposto iniciada em 2014. Comparando a taxa de 2017 com a do ano de 2013, «houve um redução de 25%» no valor desta taxa.
No que toca a outros impostos, nomeadamente a percentagem do IRS dos seus munícipes que as Câmaras têm o direito a reclamar (se não o fizerem, quem ganha é o contribuinte) e à Derrama Municipal, também há novidades.
A taxa de IRS vai ser fixada em 2,5 por cento, ou seja, metade dos 5 por cento a que a autarquia tem direito. No que toca a derrama, será extinta, «por forma a atrair mais investimento para o concelho e dando um sinal positivo aos empresários, pretendendo desta forma estimular a criação de mais emprego neste município».
«Todas estas reduções na fiscalidade a aplicar no ano de 2017 significam um valor estimado em 10 milhões de euros de receitas das quais a edilidade irá prescindir em benefício dos seus munícipes», salientou a Câmara de Loulé.
