«Aqui, perante este auditório, lanço o repto: por que não fazemos uma consulta direta aos cidadãos e residentes do Algarve sobre a hipotética prospeção e exploração de petróleo?». O desafio foi lançado por Vítor Aleixo, presidente da Câmara de Loulé, durante a sessão de apresentação do Orçamento Participativo Portugal, que decorreu ontem, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em Faro.
Esta foi a primeira vez que a hipótese de os cidadãos serem chamados a decidir neste processo foi tornada pública. Em declarações ao Sul Informação, Vítor Aleixo explicou que a ideia «tem vindo a formar-se quando se fala e levanta o problema» e que «vem crescendo na consciência de pessoas que se encontram para falar do assunto, sobretudo autarcas».
O também presidente do Conselho Regional do Algarve sublinhou que os termos ainda estão «pouco definidos». «Esta foi uma primeira abordagem. Outros momentos, com propostas mais concretas, terão de se seguir», acrescentou Vítor Aleixo ao nosso jornal.
Uma das formas possíveis para ouvir a população seria através de um referendo. Mas o presidente da Câmara de Loulé diz que «teríamos de ver bem em que moldes seria feito».
O objetivo de Vítor Aleixo, ao anunciar pela primeira vez esta ideia, foi, além de ter a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa presente, «aproveitar a circunstância do tema: participação cívica e ouvir as pessoas», explicou.
Com efeito, o seminário de apresentação do Orçamento Participativo Portugal (OPP) teve como objetivo dar a conhecer esta iniciativa do Governo, tendo contado com as presenças de Nelson Dias, presidente da In Loco e um dos maiores especialistas nacionais (e até internacionais) nas questões do Orçamento Participativo, Vítor Guerreiro, presidente da Câmara de São Brás de Alportel, e Francisco Serra, presidente da CCDR, além da secretária de Estado Graça Fonseca.
O OPP pretende alargar uma iniciativa que já acontece há vários anos – os Orçamentos Participativos municipais – a todo o país, sendo os cidadãos responsáveis por apresentar, e depois votar, as propostas. A iniciativa é «pioneira no Mundo» e terá «três milhões de euros a aplicar em projetos», revelou Graça Fonseca.
Haverá quatro áreas em que este Orçamento Participativo Portugal vai apostar: agricultura, ciência e inovação, cultura e educação e formação de adultos. Ainda assim, tentar-se-á «criar sinergias entre estas áreas», revelou a secretária de Estado. A fase de apresentação de propostas decorre de 9 de Janeiro a 21 de Abril de 2017, sendo necessário participar numa das várias sessões que vão percorrer o país.
Nelson Dias, presidente da In Loco, disse, por sua vez, que as «pessoas participam naquilo em que acreditam». Já o autarca de São Brás Vítor Guerreiro revelou que quer voltar a implementar o Orçamento Participativo para jovens e crianças, que foi abandonado pela Câmara de São Brás. Foi, ainda assim, esta a primeira autarquia do Algarve a ter um Orçamento Participativo.
Apesar das propostas terem de ser apresentadas nas sessões de Janeiro a Abril, já é possível dar algumas ideias de propostas (sem que estas sejam aceites) no site do Orçamento Participativo Portugal. Nas propostas já existentes não consta nenhuma do Algarve.
Por agora, ainda assim, o autocarro desta iniciativa vai continuar no Algarve para dar a conhecer o Orçamento Participativo Portugal. Há sessões agendadas para o Campus de Gambelas, hoje, dia 22 de Novembro, assim como para São Brás, Tavira, no dia 24, e Lagos.
Calendário do OPPBUS no Algarve:
Quarta-feira, 23 de Novembro
10 horas – Apresentação pública local, no Cine-Teatro Sambrasense, em São Brás de Alportel
10 horas – Visita ao OPP.BUS, na Avenida da República, em São Brás de Alportel
14 horas – Visita ao OPP.BUS, no Campus da Penha da Universidade do Algarve
17 horas – Visita ao OPP.BUS, na Jardim Manuel Bívar (Evento #365Algarve Fado & Wine), em Faro
Quinta-feira, 24 de Novembro
10 horas – Apresentação pública local, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República, Tavira
10 horas – Visita ao OPP.BUS, na Rua José Pires Padinha, Tavira
Sexta-feira, 25 de Novembro
10 horas – Apresentação pública local (local a definir, Lagos)
10 horas – Visita ao OPP.BUS, no Mercado do Levante, Lagos
Fotos: Pedro Lemos | Sul Informação
