José António Pacheco, arquiteto paisagista de formação, técnico superior da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e anterior diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, é o novo presidente da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, anunciou o Governo.
Por seu lado, Rogério Gomes, formado em Direito e secretário executivo na Associação de Municípios Loulé/Faro, entidade responsável pelo Parque das Cidades, é o novo vogal. Ambos vão assumir as suas novas funções na próxima quinta-feira.
José Pacheco e Rogério Gomes substituem, respetivamente, Sebastião Braz Teixeira e João Alves, cujas renúncias aos cargos foram anunciadas pelo Governo a 27 de Outubro, tal como o Sul Informação então noticiou.
A demissão de ambos teve por base a decisão do ministro do Ambiente de adiar, para 8 de Novembro, a posse administrativa de mais um lote de casas nos núcleos dos Hangares e do Farol Nascente, nas ilhas-barreira da Ria Formosa. Entretanto, devido à demissão, a posse administrativa ainda não teve lugar.
Na carta que ambos enviaram ao ministro do Ambiente a 26 de Outubro, dando conta da sua renúncia aos cargos, a que o Sul Informação teve acesso, os dois signatários começavam por exprimir a sua «discordância» quanto a essa decisão do ministro Matos Fernandes, de, «mais uma vez», adiar a posse administrativa das construções ilegais, considerando que isso se traduz «não só numa violação do princípio de autonomia de gestão do órgão de administração desta Sociedade», mas também numa «desautorização do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo atual (e anteriores) conselhos de administração», o qual, defendem, «sempre se pautou por critérios de estrita legalidade e defesa do interesse público».
Sebastião Braz Teixeira e João Manuel da Silva Alves consideravam que não é «correta» a decisão do ministro de «neste momento, nas vésperas da tomada de posse administrativa, proceder à reanálise de situações, caso a caso, com base em critérios não previstos na lei».
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.
No Orçamento do Estado para 2017, o Governo prevê transferir 500 mil euros do Fundo Ambiental para o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, destinados ao realojamento dos primeiros pescadores da Ria Formosa cujas habitações serão demolidas.
