Odemira vai receber uma sessão de divulgação e recolha de propostas do Orçamento Participativo Portugal (OPP) na quarta-feira, às 18h00. A iniciativa vai ter lugar na Biblioteca Municipal e pretende dar a conhecer a iniciativa do Governo que permitirá aos cidadãos determinar o destino de 3 milhões de euros do Orçamento de Estado do próximo ano.
O Orçamento Participativo Portugal é aberto a todos os cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 18 anos, que podem apresentar propostas e, mais tarde, votar no projeto que gostariam de ver concretizado. É em tudo semelhante aos processos que já se fazem em muitos concelhos do país, entre os quais o de Odemira, mas de âmbito nacional.
Serão aceites propostas nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Haverá diferentes grupos de propostas, um por cada região NUT II – Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte – e por cada Região Autónoma. «Estes grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira e projetos vencedores no seu território», explicou a Câmara de Odemira.
A primeira fase do OPP, em que estão a ser promovidos os chamados «Encontros Participativos» nos sete territórios acima mencionados, «para discussão e elaboração de propostas», decorre até dia 21 de Abril.
Entre 24 de Abril e 12 de Maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas. O período de votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de Junho e 15 de Setembro, já depois de observado um período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 e 31 de Maio).
