Uma delegação do PCP, com Paulo Sá, deputado eleito pelo Algarve, visitou as escolas EB1/Jardim de Infância (JI) da Conceição e EB1/JI da Lejana, ambas pertencentes ao Agrupamento de Escolas Pinheiro e Rosa, em Faro, onde deu conta «do problema de falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado» daquelas instituições de ensino.
Segundo os comunistas, na Escola EB1/JI da Conceição a unidade para o apoio à inclusão de alunos com perturbações do espetro do autismo tem «cinco alunos» e «funciona numa sala pequena sem condições adequadas».
Por sua vez, na EB1/JI da Lejana a unidade de apoio especializado para a educação a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita, com oito alunos, até funciona «por enquanto numa sala de aulas» com «condições adequadas».
Só que «a partir do próximo ano letivo, esta escola atingirá as 12 turmas do 1º ciclo do ensino Básico, que ocuparão as 12 salas de aulas existentes. Nessa altura, está prevista a transferência da unidade de apoio especializado para um espaço separado da sala polivalente por uma divisória de madeira. Esta solução não é adequada, já que esse espaço não tem condições de isolamento acústico da sala polivalente que permita o seu normal funcionamento», considera o PCP.
Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, por intermédio de Paulo Sá, questionou Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, sobre «que medidas serão tomadas para que estas duas unidades, de ensino estruturado e de apoio especializado, possam dispor de espaços adequados ao seu normal funcionamento».
A esta pergunta juntam-se mais duas feitas pelo PCP: «reconhece o Ministério da Educação que a unidade de ensino estruturado para o apoio à inclusão de alunos com perturbações do espetro do autismo da Escola EB1/JI da Conceição funciona num espaço sem as condições adequadas?» e «reconhece o Ministério da Educação que o espaço previsto, a partir do próximo ano letivo, para a unidade de apoio especializado para a educação a alunos com multideficiência e surdocegueira congénita da Escola EB1/JI da Lejana não é adequado, impedindo o seu normal funcionamento?».
