Companhias de teatro regionais de diversos pontos do país, entre as quais a ACTA-A Companhia de Teatro do Algarve, exigiram esta terça-feira que a verba que vier a ser disponibilizada para apoiar as artes em Portugal nos próximos quatro anos não seja inferior a 21 milhões de euros, o mesmo valor disponibilizado em 2009.
Com esta nova tomada de posição pública, os agentes culturais querem «ter informações concretas» quanto aos concursos a ser lançados e o seu modelo, já que, garantiu ao Sul Informação o diretor da ACTA Luís Vicente, «ninguém diz nada a ninguém».
Já o valor exigido é «o mal menor, para nos mantermos na lista dos países civilizados», no que à promoção da cultura diz respeito. «Temos ouvido alguns discursos talibanescos», acusou Luís Vicente, numa referência ao movimento islâmico afegão Talibã que, entre outras coisas, ficou conhecido por destruir património cultural milenar, nomeadamente religioso.
Apesar de as seis companhias de teatro já terem solicitado uma audiência ao secretário de Estado da Cultura há semanas, esse pedido «continua sem resposta». Entretanto, anunciou Luís Vicente, já foi pedida uma outra audiência, mas ao presidente da Comissão de Ética, Ciência e Cultura do Parlamento José Ribeiro e Castro, para «expor esta situação».
O grupo de agentes culturais já tinha vindo a público, há cerca de três semanas, denunciar as dificuldades vividas pelos grupos de teatro portugueses, devido aos cortes decretados pelo Governo nos apoios anuais, plurianuais e pontuais. Uma situação que podia levar à «rutura financeira» de algumas desta estruturas, dada a incerteza do futuro, nomeadamente quanto ao lançamento de concursos para apoio às artes para 2013-2016.
Além da ACTA, fazem parte desta plataforma de companhias teatrais o Centro Dramático de Évora, a Escola da Noite de Coimbra, a Companhia de Teatro de Braga, o Teatro das Beiras e o Teatro Regional da Serra de Montemuro.
«Já depois do Festival das Companhias, e na sequência de várias vozes que denunciaram o silêncio do Governo quanto ao futuro do apoio às artes em Portugal, o Secretário de Estado da Cultura prometeu em audição parlamentar apresentar “o cronograma” dos concursos para 2013 até ao final de Junho», lembram as seis companhias num comunicado, acrescentando que «não o fez».
«Em vez disso, o Diretor-Geral das Artes [Samuel Rego] deu uma entrevista à Antena Um, apontando vagamente o mês de Setembro para a abertura de “todas as modalidades de apoio” (plurianuais, anuais, pontuais, tripartidos e internacionalização), para todas as áreas artísticas (teatro, dança, música, artes plásticas e cruzamentos disciplinares)», revelou a plataforma.
Segundo Luís Vicente, em ambos os casos as informações chegaram aos agentes culturais através da comunicação social e nunca por conversas diretas com os responsáveis pela cultura. E, mesmo nestes casos, «é informação muito deficitária» para a pretensão das companhias, que é saber «quais as condições que teremos para o futuro».
Mais do que a data em que serão lançados os concursos, que segundo o que foi revelado estão dentro das exigências apresentadas pelas companhias ainda não há um mês, a preocupação das seis companhias prende-se com o valor lançado na entrevista dada por Samuel Rego, de 12 milhões de euros, que teve como referência o ano de 2012.
«Desconhecemos as intenções do Diretor-Geral das Artes ao referir este valor neste contexto, mas repudiamos antecipadamente qualquer eventual tentativa de o tomar como referência para a definição do orçamento para os próximos anos. Em 2012, o investimento do Estado nesta matéria resumiu-se aos contratos quadrienais e bienais, assinados em 2009 e em 2011 e em relação aos quais aplicou um corte de 38%!», lê-se, por outro lado, no comunicado das seis companhias.
Já o próximo concurso que abrir vai ter de incluir verbas para as quatro principais modalidades de apoio (quadrienais, bienais, anuais e pontuais). Tendo isso em conta, a plataforma defende que só uma verba de 21 milhões «permitirá ao Governo falar de “manutenção” dos apoios e só com essa verba será possível manter condições mínimas para que a criação artística de serviço público sobreviva em Portugal».
«Caso o Governo não reponha este valor, estaremos perante um logro, ainda por cima apresentado com a demagogia que os valores absolutos e a palavra “milhões” sempre facilitam. Mais grave ainda, estaremos perante o agravamento e a perpetuação da situação de desastre em que as estruturas de criação já estão neste momento – redução das equipas de trabalho ao mínimo, proliferação da precariedade dos seus colaboradores, endividamento crescente, incapacidade de planear a sua atividade e de assumir compromissos a médio prazo, consequente incapacidade de recorrer a outras eventuais fontes de financiamento», garantiram as seis companhias de teatro.
Estas dificuldades, asseguraram ainda, «não resultam de nenhuma megalomania das estruturas ou de gastos não previstos», mas «exclusivamente do facto de o Estado ter cortado unilateralmente, em dois anos consecutivos, verbas que estavam contratualizadas».
