A XIII Conferência de Filosofia da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, de Portimão, é já no dia 3 de fevereiro. O conferencista convidado é Pedro Galvão, da Universidade de Lisboa, que apresentará e discutirá quatro perspetivas sobre os direitos dos animais. A entrada é livre.
Entretanto, em jeito de “aperitivo”, aqui fica, numa proposta dos organizadores da Conferência, um conjunto de pequenos textos célebres sobre o estatuto moral dos animais.
Deus, a seguir, disse: «Façamos o homem à Nossa imagem, à Nossa semelhança, para que domine sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu, sobre os animais domésticos e sobre todos os répteis que rastejam pela terra». Deus criou o homem à Sua imagem, criou-o à imagem de Deus; Ele os criou homem e mulher. Abençoando-os, Deus disse-lhes: «Crescei e multiplicai-vos, enchei e dominai a terra. Dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todos os animais que se movem na terra».
Bíblia, Génesis 1:24-28
As plantas estão feitas para os animais e estes para o homem. Domesticados, prestam-lhes serviços e alimentam-no; no estado selvagem contribuem, se não todos, a maior parte pelo menos, para a sua subsistência e para satisfazer as suas diversas necessidades, fornecendo-lhe vestidos e outros recursos. Se a natureza nada faz incompleto, se nada faz em vão, é necessário admitir que tenha criado tudo isto para o homem.
Aristóteles, filósofo grego do séc. IV a. c.
O próprio Cristo mostra que o refreio na morte dos animais e na destruição das plantas constitui o auge da superstição, pois, julgando que não existem direitos comuns entre nós e os animais e as árvores, ele mandou os demónios habitarem uma vara de porcos e, com uma maldição, secou a árvore onde não achou fruto (…). Certamente nem os porcos nem a árvore tinham pecado.
S. Agostinho, filósofo cristão do séc. IV
Não importa o modo como o homem se comporta com os animais, pois Deus submeteu todas as coisas ao poder humano e é nesse sentido que o Apóstolo diz que Deus não se preocupa com os bois, porque Deus não pede contas ao homem daquilo que este faz aos bois ou a outro qualquer animal.
S. Tomás de Aquino, filósofo cristão do séc. XIII
No que diz respeito aos animais, não temos deveres diretos. Os animais não possuem autoconsciência e são apenas meios para alcançar um fim. Esse fim é o homem.
Immanuel Kant, filósofo alemão do séc. XVIII
Poderá existir um dia em que o resto da criação animal adquirirá aqueles direitos que nunca lhe poderiam ter sido retirados senão pela mão da tirania (…) A questão não é: Podem eles os animais raciocinar? Nem: Podem eles falar? Mas: Podem eles sofrer?
Jeremy Bentham, filósofo inglês do séc. XVIII
Vimos já que os sentimentos e intuições, emoções diversas e faculdades tais como a amizade, a memória, a atenção, a curiosidade, a imitação, a razão, etc., de que o homem tanto se orgulha, podem observar-se em estado nascente e, por vezes, bastante desenvolvidas, nos animais inferiores.
Charles Darwin, cientista inglês do séc. XIX
O domínio conferido ao homem pelo Criador não é um poder absoluto, nem se pode falar de uma liberdade de “usar e abusar”, ou de dispor das coisas como melhor agrade (…) Nas relações com a natureza visível, nós estamos submetidos a leis, não só biológicas, mas também morais, que não podem ser impunemente transgredidas.
João Paulo II
Se um ser sofre, não pode haver justificação moral para recusar ter em conta esse sofrimento. Independentemente da natureza do ser, o princípio da igualdade exige que ao seu sofrimento seja dada tanta consideração como ao sofrimento semelhante (…) de um outro ser qualquer. Se um ser não é capaz de sentir sofrimento, ou de experimentar alegria, não há nada a ter em conta. Assim, o limite da senciência (capacidade de sofrer e/ou experimentar alegria) é a única fronteira defensável de preocupação relativamente aos interesses dos outros.
Peter Singer, filósofo australiano contemporâneo
Textos extraídos de Libertação Animal, de Peter Singer, Porto, Via Optima, 2000 (à exceção do excerto do Génesis)
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