Melhorar o estado de conservação de charcos temporários mediterrânicos no sítio da rede Natura 2000 Costa Sudoeste, projeto promovido Liga para a Proteção da Natureza (LPN), é um dos sete projetos portugueses nas áreas do ambiente e clima que serão financiados no âmbito do programa LIFE+, o fundo europeu para o ambiente, anunciou hoje a Comissão Europeia.
Os sete projetos candidatados por entidades portugueses vão receber 11,5 milhões de euros, dos 281,4 milhões atribuídos pela UE a 248 projetos, que representam um investimento total de 556,4 milhões de euros.
Os projetos abrangem ações «nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre as questões ambientais em todos os Estados-Membros», salientou a Comissão Europeia.
O principal objetivo do projeto da LPN consiste em melhorar o estado de conservação de charcos temporários mediterrânicos no sítio da rede Natura 2000 «Costa Sudoeste», «invertendo uma recente tendência de declínio». Serão realizadas ações de conservação e demonstração num mínimo de 16 charcos.
O projeto arranca formalmente este mês, embora para já a equipa esteja a tratar de toda a burocracia associada (protocolos entre beneficiário, contratações, aquisição de equipamentos, etc). «Espero que ainda tenhamos uma saída de campo este mês para um reconhecimento de campo», disse Rita Alcazar, da LPN, ao Sul Informação.
No entanto, «trabalho de campo mais intensivo começará com a época das chuvas, quando os charcos começarem novamente a ficar no seu período de alagamento», acrescentou.
As áreas de principal incidência do projeto são as charnecas de Odemira e o planalto de Vila do Bispo, dentro da Rede Natura 2000 do SIC da Costa Sudoeste.
As tarefas previstas no projeto são muito variadas, nomeadamente «cartografia georreferenciada dos charcos e da biodiversidade associada, estudar o funcionamento hidrogeológico destes habitats, estabelecer normas de gestão para a manutenção do estado de conservação favorável dos charcos ou promover a demonstração de técnicas de restauro ecológico deste habitat».
Outras tarefas passam por «promover a conetividade entre estes habitats, recuperar um charco para fins didáticos e visitação» e ainda «sensibilização para o valor deste habitat e das espécies emblemáticas que alberga e a importância de conservarmos esta riqueza natural milenar».
Será também criado um banco de Germoplasma específico deste habitat, que será utilizado para as ações de restauro e como salvaguarda de referência genética da biodiversidade destes habitats», acrescentou Rita Alcazar.
Comissários europeus salientam importância do LIFE+
O Comissário Janez Potočnik, responsável pelo Ambiente, salientou que «o programa LIFE+ continua a providenciar um financiamento vital para projetos inovadores. Estes novos projetos darão um grande contributo à proteção, à conservação e à promoção do capital natural da Europa. Apoiarão o objetivo de tornar a UE uma economia hipocarbónica eficiente em termos de recursos, mais ecológica e competitiva».
Por seu lado, a Comissária responsável pela ação climática, Connie Hedegaard, salientou: «Apraz-me confirmar este ano que é cada vez maior a percentagem de projetos LIFE que vão contribuir para a ação climática. E é nosso propósito continuar a melhorar esta situação: o novo programa LIFE de 2014 a 2020 vai dedicar mais de 850 milhões de euros à ação climática, o que sensivelmente triplicará o montante gasto na ação climática».
A Comissão recebeu 1159 candidaturas, em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que terminou em setembro de 2012.
Os projetos LIFE+ Natureza e Biodiversidade visam o melhoramento do estatuto de conservação de espécies e habitats em perigo.
Das 258 propostas recebidas, a Comissão selecionou para financiamento 92 projetos, provenientes de parcerias constituídas por organismos de conservação, autoridades públicas e outras partes.
Dirigidos por beneficiários de 24 Estados-Membros, estes projetos representam um investimento total de 247,4 milhões de euros, dos quais cerca de 139,3 milhões provirão da UE.
Na sua maioria (82), trata-se de projetos Natureza, que contribuem para a aplicação das Diretivas Aves e/ou Habitats e da rede Natura 2000.
Os restantes 10 são ações-piloto centradas em questões mais vastas do âmbito da biodiversidade (os projetos LIFE+ Biodiversidade).
Como nasceu o LIFE
Os projetos LIFE+ Política e Governação Ambiental são projetos-piloto que contribuem para o desenvolvimento de conceitos políticos, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores.
Das 743 propostas recebidas, a Comissão selecionou 146 projetos para financiamento, provenientes de uma ampla gama de organizações dos setores público e privado. Os projetos contemplados, sob a direção de beneficiários de 18 Estados-Membros, representam um investimento total de 298,5 milhões de euros, dos quais cerca de 136,8 milhões provirão da UE.
Dentro desta componente, a Comissão disponibilizará mais de 34,6 milhões de euros para 29 projetos diretamente incidentes no problema das alterações climáticas, de um orçamento total de 81,1 milhões de euros. Assinale-se que muitos outros projetos centrados noutras questões terão também impacto indireto nas emissões de gases com efeito de estufa.
Outros domínios importantes de intervenção são a água, os resíduos e os recursos naturais, os produtos químicos, o ambiente urbano, o solo e a qualidade do ar.
Os projetos LIFE+ Informação e Comunicação divulgam informações e desenham o perfil dos problemas ambientais. Das 158 propostas recebidas, a Comissão selecionou 10 projetos, provenientes de uma série de organizações dos setores público e privado dedicadas à natureza e/ou ao ambiente.
Os projetos, situados em nove Estados-Membros, representam um investimento total de 10,5 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará cerca de 5,2 milhões de euros.
Quatro destes dez projetos incidem na sensibilização para a problemática da natureza e da biodiversidade e seis centram-se noutras questões ambientais, como as alterações climáticas, a eficiência na utilização dos recursos e a prevenção da poluição costeira.
A 27 de junho de 2013, foi alcançado em Bruxelas um acordo informal sobre o próximo período de financiamento do programa LIFE (2014-2020).
Entre as alterações, inclui-se uma secção específica incidente na adaptação às alterações climáticas e na sua atenuação, bem como uma nova categoria de financiamento para «projetos integrados». Dever-se-á deste modo impulsionar a aplicação de legislação ambiental, possibilitando o faseamento de projetos mediante a mobilização de financiamento adicional com origem em fundos da UE, fundos nacionais e fundos privados.
Para que o acordo se transforme em lei, é agora necessário o consentimento formal do Parlamento e do Conselho.
O LIFE+, instrumento financeiro da União Europeia para o ambiente, tem um orçamento total de 2 143 milhões de euros para o período 2007-2013. A Comissão lança anualmente um convite à apresentação de propostas de projetos LIFE+.
Os projetos LIFE+ portugueses
Portugal: 7 projetos (11,5 milhões)
LIFE+ Política e Governação Ambiental (1 projeto – 0,6 milhões)
HyMemb (Laboratório Nacional de Engenharia Civil): Este projeto visa demonstrar a viabilidade e a sustentabilidade da introdução de processos de membrana avançados em estações de tratamento de água, para criar uma barreira mais segura e resiliente contra contaminantes emergentes, diminuindo simultaneamente os impactos ambientais (pegada de carbono, produção de lamas, utilização de reagentes e consumo de energia).
Para o efeito, desenvolver-se-á um processo híbrido inovador que utiliza uma membrana cerâmica de baixa pressão (microfiltração) e carvão ativado em pó, com ensaio ao longo de dois anos. Espera-se que os resultados demonstrem que o processo poderia ser facilmente replicado em estações de tratamento de água de consumo da UE.
LIFE+ Natureza (5 projetos – 8,7 milhões)
Life Fura-bardos (SPEA): Este projeto incide na conservação do gavião da Macaronésia e do seu habitat privilegiado, a laurissilva macaronésica da Madeira, com o objetivo de prevenir a perda de biodiversidade.
Life Terras do Priolo (SPEA): Este projeto introduzirá medidas para a gestão a longo prazo do sítio da rede Natura 2000 «Pico da Vara / Ribeira do Guilherme», nos Açores.
Entre essas medidas, incluem-se ações de conservação do priolo (parente açoriano do dom-fafe) e de proteção dos habitats da laurissilva, incluindo o controlo de espécies exóticas invasivas em cursos de água e a restauração de um corredor de habitat, de zonas de deslizamento de terras e de floresta nativa, utilizando plantas nativas criadas em viveiro.
LIFE Charcos (LPN – Liga para a Proteção da Natureza): O principal objetivo deste projeto consiste em melhorar o estado de conservação de charcos temporários mediterrânicos no sítio da rede Natura 2000 «Costa Sudoeste», invertendo uma recente tendência de declínio. Serão realizadas ações de conservação e demonstração num mínimo de 16 charcos.
LIFE RECOVER NATURA (Serviço do Parque Natural da Madeira): O objetivo deste projeto consiste em garantir que os ecossistemas dos sítios da rede Natura 2000 «Ponta de São Lourenço» e «Ilhas Desertas» (Deserta Grande e Ilhéu Chão) atingem um estado de conservação «favorável». Este objetivo será alcançado mediante a criação das condições para a recuperação dos habitats e espécies presentes nestes sítios, nomeadamente por meio da erradicação e do controlo de flora e fauna invasivas introduzidas.
LIFE TAXUS (Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza): Este projeto pretende restaurar o habitat do raro teixo mediterrânico, que figura na lista do anexo I da Diretiva Habitats como prioritário em termos de conservação. As ações centrar-se-ão no melhoramento e na manutenção da diversidade do mosaico florestal do teixo, mediante a gestão das espécies vegetais existentes e a ampliação da zona de habitat em dois sítios da rede Natura 2000 («Peneda-Gerês» e «Serra da Estrela»).
LIFE+ Biodiversidade (1 projeto – 2,2 milhões)
LIFE CWR (Município da Praia da Vitória): O principal objetivo deste projeto consiste em recuperar e restaurar uma rede de zonas húmidas na cidade costeira da Praia da Vitória, mediante a criação de mais e melhores zonas protegidas para aves migratórias. As ações do projeto reforçarão igualmente os serviços ecológicos das zonas húmidas e o seu aproveitamento na economia local, desse modo aumentando a sustentabilidade socioeconómica da Praia da Vitória.
Nota: As fotos foram cedidas pela LPN e são da autoria de Carla Pinto Cruz.
Foto 1 – Thorella verticilo-inundata, planta típica dos charcos do Sudoeste
Foto 2 – Charco do Mirouço inundado
