O Governo aprovou hoje, dia 20 de Julho, a criação do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve (CHUA), que vai agregar não só os hospitais da região, como o Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul (CMR Sul) e um centro de investigação e de ligação à Universidade do Algarve.
O decreto-lei hoje aprovado «altera a denominação do Centro Hospitalar do Algarve para Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, de modo a intensificar a integração das atividades de ensino superior, investigação e transmissão do conhecimento científico na prestação de cuidados de saúde e, assim, aumentar a qualidade destes cuidados e contribuir para a fixação de profissionais qualificados na região».
Por outro lado, procede «à transferência para este Hospital das competências da Administração Regional de Saúde do Algarve relativas ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMR Sul), de modo a aproveitar sinergias, garantir uma utilização mais eficiente dos recursos humanos e financeiros disponíveis e obter ganhos de racionalidade e qualidade».
Paulo Morgado, presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, disse ao Sul Informação que espera que o decreto-lei seja publicado em Diário da República «dentro de uma ou duas semanas». «Essas coisas não são de um dia para o outro. Primeiro, ainda terá de ser promulgado pelo Presidente da República e, depois, voltar ao primeiro-ministro. Penso que, apesar de estarmos nesta altura, demorará, no máximo, duas semanas. O diploma entra em vigor no dia seguinte à sua publicação», disse.
A partir do momento em que a criação do CHUA for publicada, o atual Conselho de Administração do CHA cai automaticamente. Segundo o jornal Público, o Governo já terá decidido não reconduzir a atual equipa, liderada por Joaquim Ramalho, e irá nomear para o cargo de presidente Ana Paula Gonçalves, que foi presidente do Conselho de Administração do Hospital de Faro. O número dois desta estrutura deverá ser ocupado por Hugo Nunes, atual vice-presidente da Câmara de Loulé.
Paulo Morgado «não confirma nem desmente» estes nomes, dizendo apenas que «ainda não há uma decisão» quanto à futura administração do CHUA, que será escolhida em Conselho de Ministros.
A criação deste novo modelo para os hospitais algarvios visa resolver o problema crónico da falta de médicos no Algarve, tendo em conta que os clínicos se têm mostrado pouco interessados em ocupar as muitas vagas que são abertas para posições na região, concurso após concurso.
Uma ideia que foi explorada pelo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes na conferência de imprensa do Conselho de Ministros. Para o membro do Governo, a criação do CHUA vai resolver «todos os constrangimentos» ao nível da contratação de recursos humanos não só no CMR Sul, mas em toda a região.
A dificuldade do Algarve em captar clínicos foi, de resto, abordada por António Costa na segunda-feira, durante a inauguração do novo terminal do Aeroporto de Faro. «Sempre me fez confusão como é que o Algarve não consegue atrair médicos», referiu o primeiro-ministro, adiantando que acredita que a dimensão universitária do CHUA irá atrair «médicos em busca de investigação e formação».
Paulo Morgado, por seu lado, salientou a importância que terá para o CMR Sul a criação da nova estrutura, que lhe permitirá começar a resolver os seus problemas a partir do momento em que se torne uma unidade hospitalar, algo previsto no diploma agora aprovado. Por outro lado, salientou o facto do centro académico que será criado também ter uma ligação à ARS do Algarve, algo que irá permitir aos funcionários deste instituto público «aceder à investigação e a programas de doutoramento na Universidade do Algarve, à semelhança do que acontecerá com os que trabalham nos hospitais».
«Esta importante decisão de ponto vista estratégico para o SNS vai contribuir para ultrapassar os problemas estruturais da Saúde no Algarve. (…) Neste processo, a ARS Algarve apostou no diálogo com os trabalhadores, com o reitor da Universidade do Algarve, com as câmaras municipais, com as entidades sindicais e as ordens profissionais e dessas audições resultou um consenso generalizado de todos os trabalhadores, sindicatos e de todo espectro político que constitui uma oportunidade única», afirmou hoje a ARS do Algarve, em comunicado.
Em Março, Paulo Morgado revelou ao Sul Informação que, com a criação do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), a região volta a ter «duas unidades hospitalares, uma em Portimão/Lagos e outra em Faro, o Centro de Medicina e Reabilitação Física do Sul e um polo de investigação e de ligação com a Universidade do Algarve», que gozarão «de grande autonomia».
«O objetivo é aumentar a atratividade do CHUA para que possa receber mais médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, e ao mesmo tempo reforçar a ligação à Universidade, nomeadamente fortalecer e potencializar o curso de Medicina, para poder oferecer aos profissionais de saúde uma oportunidade de crescer também no plano de investigação e dessa maneira criar uma estrutura hospitalar forte, atrativa e dinâmica», diz agora a ARS do Algarve.
(Artigo atualizado às 20h20 com declarações do presidente da ARS do Algarve Paulo Morgado)
