O presidente da Câmara de Faro Macário Correia esteve na passada semana em Bruxelas para apresentar o Projeto de Parecer do Comité das Regiões da União Europeia «Diretiva Ruído Ambiente: O Caminho a Seguir», num plenário deste organismo que teve lugar a 15 e 16 de fevereiro.
O autarca algarvio é um dos doze representantes portugueses no Comité das Regiões e foi o relator de um documento que visa contribuir para o aprofundar da Lei do Ruído no espaço europeu, em conjunto com o membro do seu gabinete municipal Lília Bispo.
O Sul Informação foi convidado para acompanhar Macário Correia e ficar a conhecer melhor este organismo.
«Aqui no Comité das Regiões, emitimos pareceres sobre matérias que dizem respeito às políticas regionais e locais, nos mais variados domínios, como a pesca, o ambiente, indústria e a saúde», explicou Macário Correia.
No caso da diretiva em relação ao ruído, até se acabam por cruzar dois destes domínios, o ambiente e a saúde. Regras em relação ao ruído estão, de resto, inscritas na lei europeia e portuguesa «desde os anos 50» do século XX.
«Os cidadãos estão expostos a um ruído cada vez mais agressivo, porque os mecanismos industriais levam a que isso aconteça, bem como o aumento da rede de transportes. As patologias derivadas da exposição ao excesso de ruído são cada vez mais identificadas», revelou. «Nos próprios Estudos de Impacto Ambiental a componente do ruído é mais desenvolvida», disse Macário Correia.
Apesar de os pareceres do Comité das Regiões não serem vinculativos, esta recomendação pode ajudar a apertar mais as regras no que à emissão de decibéis diz respeito, nas mais variadas situações.
«O objetivo fundamental [do parecer] é proteger os cidadãos das patologias que o ruído provoca: surdez precoce e anomalias várias ao nível fisiológico, para além de perturbações de sono e efeitos na produtividade», resumiu.
O projeto acabou por ser aprovado por unanimidade pelo Comité, ainda que sem a presença dos seus relatores. A discussão sobre uma proposta deste organismo relativa à reforma da Política Comum das Pescas acabou por adiar para dia 16 a discussão do parecer do autarca algarvio, que já havia assumido o compromisso de estar em Faro a assinalar a passagem da Volta ao Algarve na capital algarvia.
