Todos os anos, em Agosto, é a mesma coisa no Algarve: as discotecas temporárias de Verão fazem barulho a mais, os vizinhos queixam-se, os hotéis recebem reclamações dos clientes, as autarquias, que licenciam esses espaços, escudam-se na lei. Passa o Verão, as discotecas fecham, para tudo continuar no ano seguinte, igualzinho…ou quase.
Foi o que aconteceu este Verão, em Vilamoura, como o jornal Público noticiou no dia 21, ou na Praia da Rocha, com o espaço Summer Experience, do empresário Paulo Lopo.
A situação foi denunciada pelos deputados do Bloco de Esquerda João Vasconcelos e Jorge Costa, em requerimento, com data de 18 de Agosto, enviado ao ministro do Ambiente.
No documento, os deputados salientam ter recebido «diversas reclamações provenientes de residentes e veraneantes da Praia da Rocha (concelho de Portimão), mais propriamente da envolvente da Fortaleza [de Santa Catarina], devido ao ruído noturno excessivo provocado pelo evento “Summer Experience”, localizado no areal da praia, junto à referida Fortaleza».
Os parlamentares sublinham que se trata de «uma situação recorrente desde há vários anos», desde 2007, quando naquele mesmo local abriu o espaço Sasha Summer Sessions, do empresário algarvio Luís Evaristo. Desde aí, a discoteca temporária tem funcionado sempre entre finais de Julho e de Agosto, sob «a responsabilidade de promotores diferentes».
Em 2014, a Media Capital, que então explorou o espaço para fazer as suas festas de Verão ligadas aos vários órgãos de informação daquele grupo, «acabou mesmo por ser condenada pelo Tribunal de Portimão devido a queixas apresentadas sobre o excesso de ruído».
Em declarações ao Sul Informação, o deputado bloquista algarvio João Vasconcelos, que é também vereador da Câmara Municipal de Portimão, disse que a maioria das queixas deste ano vêm de «moradores da zona da Fortaleza, bem como de proprietários de unidades hoteleiras, como a Vila Lido, que inclusivamente me mostrou os documentos referentes ao reembolso que teve de fazer este ano, a clientes que se foram embora por causa do excesso de ruído».
No seu requerimento ao Ministério do Ambiente, os parlamentares referem que uma das situações descritas de barulho excessivo «é a de que, depois das 2h30 da manhã, “foi possível registar valores de ruído ambiental contínuo de 56.6 decibéis para um valor de ruído residual medido num dia sem evento, de 42 decibéis, o que gera uma incomodidade dos mesmos 14.6 decibéis para um limite legal de 3 decibéis».
Questionado pelo Sul Informação, João Vasconcelos não soube precisar em que data e por que entidade ou empresa foi feita a medição de ruído que citam, mas admitiu que foi feita «no ano passado, por um técnico ligado a uma empresa certificada».
Segundo o requerimento, as reclamações apresentadas já envolveram, ao longo dos anos, «três abaixo-assinados, cartas e outras queixas enviadas à Câmara Municipal de Portimão, queixas às diversas autoridades como a Polícia Marítima, PSP e GNR, a associações ambientalistas e até ao Ministério do Ambiente».
Pelo que descrevem os deputados, «o som que vem da praia bate nos prédios e faz ricochete, o que provoca uma grande incomodidade durante a noite e até de madrugada».
O contrato de exploração da Unidade Balnear 12, na Praia da Rocha, pela empresa Fórmula Positiva Unipessoal Lda, para aí instalar o espaço do Summer Experience, foi aprovado por unanimidade, em reunião de Câmara, incluindo pelos vereadores da oposição, ou seja, do Bloco de Esquerda (então representada por Paulo Félix de Oliveira), CDU (Nelson de Freitas) e Coligação Servir Portimão (José Pedro Caçorino).
Joaquim Castelão Rodrigues, vice-presidente da Câmara de Portimão, salienta que, «de acordo com a Lei do Ruído, qualquer recinto improvisado que promova atividades ao longo de menos de 30 dias está isento do cumprimento das obrigações em termos de ruído de outras estruturas permanentes».
Ainda assim, acrescenta o autarca, «a Câmara exige ao promotor que faça medições de ruído, que, neste caso, são feitas na Avenida Tomás Cabreira, na Praia da Rocha, e em Ferragudo. Eles não seriam obrigados a fazer essas medições, mas a Câmara, para lhes passar a licença, exige isso, precisamente para poder controlar se há excesso ou não». As medições, esclarece, são feitas por «empresas privadas certificadas para o efeito».
O relatório das medições de ruído, feitas pela empresa Sonometria, a que o Sul Informação teve acesso, indica que em quatro dos dias da primeira semana de atividade do espaço «Summer Experience» houve um ultrapassar do nível máximo de ruído em 1 decibel, ou seja, em vez dos 55 decibéis máximos permitidos, foram medidos 56 decibéis.
Também contactada pelo nosso jornal, Isilda Gomes, presidente da Câmara de Portimão, garantiu que este ano recebeu «menos queixas do que no ano passado», quando o espaço que então se chamou Búzios até anunciou a instalação de uma tenda especial, que absorveria todo o ruído excessivo…o que, pelos vistos, não aconteceu.
Quanto às queixas deste quente Agosto de 2016, «vieram dos mesmos de sempre», segundo Castelão Rodrigues: o hotel Casabela, em Ferragudo, do outro lado do estuário do Arade, mas situado praticamente de frente para o espaço de diversão no areal da Praia da Rocha, a guest house Vila Lido, junto à Fortaleza de Santa Catarina, e uma moradora da mesma zona. Houve ainda uma queixa do Hotel Oriental.
A presidente Isilda Gomes diz compreender o «incómodo de algumas pessoas». Mas defende que o objetivo da criação destes espaços de diversão noturna ao ar livre é «atrair mais turistas a Portimão e à Praia da Rocha, criar mais notoriedade para o nosso destino turístico, mostrando que temos muita oferta e diversificada. Se nós não promovermos estes eventos de Verão, promove Vilamoura e os turistas fogem para lá. Depois vêm os empresários queixar-se à Câmara que cá não se faz nada…».
No contrato com a Fórmula Positiva, em termos de contrapartidas, além dos 30 mil euros que a empresa doou a instituições de ação social do concelho (já entregues na semana passada), previa-se ainda que o promotor da Summer Experience iria «desenvolver ações de promoção do destino turístico Portimão e do programa de eventos do Verão 2016 em Portimão, com impacto não inferior a 30 000 euros, nomeadamente através de inserções publicitárias na rádio, TV, internet, bem como reportagens em programas de TV, revistas e jornais da especialidade». Além disso, 3% do valor faturado com o evento deverão ser entregues ao Município.
Entretanto, a Summer Experience de Portimão, que começaram no dia 29 de Julho, vão terminar a 27 de Agosto, estando o grosso das festas de encerramento marcado para as noites e madrugadas de 25 e 26, hoje e amanhã. O tormento dos vizinhos e veraneantes está quase a terminar…mas para o ano poderá haver mais.
