A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, aprovou esta sexta-feira, dia 9, por unanimidade, a introdução de uma taxa a cobrar aos turistas na região, que terá um valor igual em todos os 16 municípios e «cujas receitas serão geridas por cada uma das autarquias, em prol do desenvolvimento dos concelhos algarvios».
«Brevemente irão ser definidos o valor e o número de dormidas dos turistas abrangidas pela taxa», salienta a AMAL, em nota de imprensa.
No entanto, a intenção é que a nova Taxa Turística «seja introduzida o mais rapidamente possível, mal esteja aprovada a necessária regulamentação, que irá ser preparada em próximas reuniões».
A taxa será implementada de acordo com um regulamento comum, que será validado nas assembleias municipais e irá a consultas públicas.
Jorge Botelho, presidente da AMAL, entende que «é prematuro avançar com uma data exata para a entrada em vigor, mas é uma realidade e uma novidade, o Algarve vai ter uma taxa turística».
As receitas serão geridas por cada um dos 16 municípios que as irão cobrar. «Será, com certeza, em benefício da região e do desenvolvimento dos concelhos algarvios. Receitas a aplicar, nomeadamente, em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, tendo como objetivo combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve», acrescenta Jorge Botelho.
No Algarve, a questão da Taxa Turística, no valor de 1 euro por dormida, foi lançada inicialmente pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, em 2012, então liderada pelo social-democrata Luís Gomes.
Esse projeto suscitou desde logo a oposição das associações empresariais algarvias – AHETA, NERA, AIHSA, CEAL, ACRAL e ANJE – que consideraram que a criação de uma taxa turística por parte dos municípios do Algarve se destinava «mais a resolver os problemas de ordem financeira das autarquias do que a satisfazer os problemas das populações carenciadas». Também Desidério Silva, presidente da Região de Turismo do Algarve, criticou a ideia.
O próprio PS, na altura, manifestou a sua «preocupação» com a criação dessa Taxa Turística. Mas, em 2017, foi a Câmara de Loulé, dirigida pelo socialista Vítor Aleixo, que voltou a pegar no tema, como o Sul Informação então noticiou em primeira mão.
A Taxa Turística já é aplicada em Lisboa e no Porto, gerando importantes receitas para as autarquias e sem que tenham sido notados efeitos negativos no turismo.
