Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

A Comissão Europeia celebra ao longo de 2013 o Ano Europeu dos Cidadãos. Um ano que surge num momento crítico da integração europeia, mas que ao mesmo tempo marca o 20.° aniversário da cidadania da União Europeia, introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1993.

O ano europeu dedicado a si e aos seus direitos arranca, no dia 10 de janeiro, com uma cerimónia em Dublin (Irlanda) onde o presidente da Comissão Durão Barroso e a vice-presidente Viviane Reding se juntam ao primeiro-ministro irlandês Enda Kenny, e à Ministra dos Assuntos Europeus Lucinda Creighton.

Uma cerimónia que contará com a presença de mais de 200 cidadãos de Dublin num debate com os dirigentes europeus sobre o futuro da União Europeia.

Graças à cidadania europeia – que complementa a cidadania nacional – todos os nacionais dos 27 Estados-Membros da UE beneficiam de um conjunto de direitos adicionais enquanto cidadãos da UE.

O direito a votar e ser eleito nas eleições autárquicas e europeias no país da UE em que vivem, o direito à proteção consular no estrangeiro nas mesmas condições que os nacionais desse país e o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu e queixas ao Provedor de Justiça Europeu, bem como de participar, desde 2012, em iniciativas de cidadania europeia são alguns dos direitos previstos na cidadania europeia.

No âmbito do Ano Europeu dos Cidadãos serão organizados eventos, conferências e seminários, a nível nacional, regional e local. Para ver os eventos por país consulte o sitio oficial do ano em: http://europa.eu/citizens-2013.

sulinformacao

Também poderá gostar

Sul Informação

Empreendedores algarvios têm até domingo para candidatar ideia de negócio ao “Elevador Pitch”

O apoio a potenciais ou atuais empreendedores no lançamento dos seus projetos, dando ferramentas

Sul Informação

Iniciativa «Bolsa de Empreendedorismo 2017» apresentada em Faro

A «Bolsa do Empreendedorismo 2017» vai ser apresentada no dia 21 de Fevereiro, às

Sul Informação

Faro acolhe apresentação da II Convocatória para projetos do programa Interreg Med

A II Convocatória para Projetos Modulares do Interreg Med –Programa Operacional Transnacional do Mediterrâneo