Nasceu no Algarve a campanha «Deixem-nos Respirar», liderada pelo Karl-Heinz Stock, da Quinta dos Vales, que hoje já tem uma equipa de PME por todo o país.
A meta é travar a lei das Guias de Transporte em cada troço, com autorização prévia das Finanças. Ora, se uma empresa de manutenção sai pela manhã para atender uns dez clientes, não sabe quantos e quais filtros, cabos, sensores serão necessários trocar ao primeiro, ao segundo cliente, etc.
Assim, teria que, após cada cliente, controlar o stock e enviar por laptop e pela Vodafone, TMN ou Optimus (elas agradecem o aumento do lucro), uma solicitação de nova guia, aguardar a resposta, para então se pôr em marcha para o próximo cliente. Estima-se que esta lei fará o país perder 1% do seu PIB, em tempo de espera.
Este é apenas um exemplo da burocracia que asfixia o país, de regras inúteis, pois há outras formas de controlo da evasão fiscal. E a grande evasão não é destas PME, mas sim das grandes, que pagam cem mil euros a algum fiscalista para reduzir os impostos.
Estudos indicam que os investimentos tecnológicos, que viriam complementar e não concorrer com o tecido empresarial luso e assim dar-lhes mais valor acrescido, não vêm para Portugal devido a burocracia.
Outro exemplo é a lei para evitar tributação a europeus que aqui adquiram residência, sem regulamentação desde 2008. Nestes cinco anos, os Norte-Europeus compraram a segunda habitação em países mais longínquos como a Turquia e a Tailândia.
Agora, com o Golden Visa/Visto Dourado, espera-se que isto se resolva, o que viria beneficiar o Algarve, que tem igual quantidade de fogos à venda, vazios, como ocupados.
Viria também dinamizar o comércio de mobiliário, tecidos, restaurantes, enfim tudo o que é procurado quando uma família monta a sua segunda habitação.
Oxalá a campanha «Deixem-nos Respirar» receba mais aderentes que os 350 empresários assinantes, cujo capital já soma mil milhões. Esta campanha já foi publicitada no exterior, enquanto por cá ainda é ignorada.
Reduzir a burocracia? Yes, we can – Together!
