A Câmara de Faro baixou o passivo, acabou 2016 sem qualquer dívida de curto prazo e diminuiu os prazos de pagamento, no ano passado. A autarquia fez um balanço preliminar do anterior exercício, após serem conhecidos os primeiros dados financeiros e económicos, reclamando que o município está sob o «signo de recuperação» após o seu desempenho em 2016.
Segundo a edilidade farense, a dívida de médio e longo prazo «cifrou-se no valor mais baixo dos últimos dez anos: 33.424.931,35 euros». Tendo em conta que no final de 2015, estes encargos estavam nos 39,8 milhões de euros e em 2014 ascendiam aos 44,4 milhões, «nos últimos dois anos, foi possível abater à dívida de médio e longo prazo um total de aproximadamente 11 milhões, o que muito se deve ao esforço e à compreensão dos farenses, a quem a autarquia presta justo reconhecimento».
A autarquia garantiu, ainda, «a inexistência de dívida de curto prazo a terceiros», um dos problemas que levou a Câmara de Faro a aprovar um Plano de Reequilíbrio Financeiro em 2010. Por outro lado, «o prazo médio de pagamentos decresceu de 71 para cerca de 60 dias, parecendo já longínquos os dias em que o Município pagava a mais de 300 dias».
«Também conhecido é o dado que diz respeito à taxa de execução da receita que, desta vez, foi superior a 100%, tendo-se fixado nos 101,86%. Trata-se de um valor historicamente elevado, num Município em que os documentos previsionais raramente expressavam rigor e adesão à realidade», acrescentou a Câmara.
E se a “máquina” da autarquia parece estar, finalmente, bem “oleada”, também a economia se está a comportar «de forma muito positiva, dando sinais evidentes de crescimento».
«Avaliando o comportamento do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT), constata-se um crescimento de cerca de 44% face a 2015. Assim, em 2016 o Município recolheu 4.734.842,06 euros, contra os 3,3 milhões apurados em 2015. Este é um indicador da recuperação do setor imobiliário do concelho que, durante anos, revelou estagnação ou crescimentos anémicos. Nesta circunstância, não se podem desligar deste registo as operações de regeneração urbana, de iniciativa municipal e privada, a que fomos assistindo nos últimos anos. Estas permitiram qualificar o espaço público e valorizar ainda mais o rico edificado do concelho, concorrendo para o clima de desanuviamento económico a que hoje se assiste em Faro», considerou a Câmara de Faro.
A autarquia também salientou a performance da taxa geral de derrama, que em 2016 foi «superior em 73%» face ao ano anterior. «Com este imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, a autarquia recolheu em 2.085.451,86 euros no ano de 2016. Em 2015 esta taxa permitira recolher cerca de 1,2 milhões de euros», precisou.
«Estes dados, ainda que provisórios, constituem um sinal evidente de que a política económica e financeira que tem sido seguida, não só no exercício que ora findo, mas desde o ano de 2009, tem sido a mais adequada. A uma terapia necessariamente dura, que se consubstanciou no Plano de Reequilíbrio Financeiro aprovado em 2010 para resgatar a edilidade da penumbra e da dívida gigante que parecia insanável, seguiu-se uma política realista mas ambiciosa de recuperação da credibilidade da autarquia; de melhoria da sua operacionalidade e, desde há dois anos, de investimento na notoriedade e na atratividade do concelho e na valorização do espaço público. Os resultados parecem estar à vista», considera o presidente da Câmara de Faro Rogério Bacalhau.
