O Algarve aproveitou os 175 milhões de euros do FEDER que teve ao seu dispor entre 2007 e 2013, o que permitiu comparticipar 584 operações que, no total, motivaram um investimento de 339 milhões de euros. Estes são alguns dos números finais do Programa Operacional Algarve 21, que esteve vigente durante o último Quadro Comunitário de Apoio (QREN 2007/2013), dados que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve vai apresentar amanhã, dia 20 de Junho, na sua sede, em Faro, às 16h30.
A sessão de encerramento do programa operacional Algarve 21 servirá para recordar o que foi este programa e dar a conhecer os seus resultados. Entre os números já divulgados pela CCDR do Algarve, destaque para o da execução do FEDER, já que a região conseguiu aproveitar a totalidade dos (poucos) fundos ao seu dispor – 175 milhões de euros.
Desde 2007 que a região algarvia está num processo de phasing out do Objetivo de Convergência da União Europeia, o que significa que deixou de estar entre as regiões da UE consideradas mais desfavorecidas para entrar num processo de transição para o Objetivo Competitividade Regional e Emprego (regiões mais ricas), onde o acesso a fundos comunitários é bem mais limitado. Na prática, o Algarve não teve acesso a verbas do Fundo Social Europeu entre 2007 e 2013.
Segundo a CCDR algarvia, o PO Algarve 21 foi alvo de três reprogramações, que deram origem à aprovação de novas decisões pelos serviços da Comissão Europeia «que, no essencial, procuraram adaptá-lo às significativas alterações do contexto socioeconómico que surgiram já após o início do QREN e que afetaram todo o seu período de realização».
A reprogramação final foi preparada em Setembro de 2015, com o objetivo de garantir a plena utilização da dotação programada e dos objetivos do Algarve 21, tendo reflexos na programação do eixo 2 e 3. Esta reprogramação foi aprovada pela Comissão de Acompanhamento em 28 de Setembro e pelos serviços da Comissão Europeia a 19 de Novembro de 2015.
Após a última reprogramação, os quatro eixos prioritários consolidaram-se com as seguintes dotações financeiras (FEDER): eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento (cerca de 88 milhões de euros), eixo 2 – Proteção e Qualificação Ambiental (cerca de 19 milhões de euros), eixo 3 – Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano (cerca de 60 milhões de euros) e eixo 4 -Assistência Técnica (cerca de 7 milhões de euros).
«Após a última reprogramação, o investimento total previsto no programa ascendia a 256 milhões de euros com uma comparticipação comunitária FEDER de 175 milhões de euros, tendo passado de uma taxa média de comparticipação de 49,7% no início do programa para 51,7% no final. No fim do período de programação, em 31 de Dezembro de 2015, tinham sido aprovadas 584 operações e foi realizado um investimento total de 339 milhões de euros com uma absorção total do FEDER atribuído (175 milhões de euros)», revelou a CCDR do Algarve.
